| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 012 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.655,58 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 20/06/2022 | 20/06/2022 - PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. | ||
| 15/06/2022 | 15/06/2022 - DECRETO N°. 031/2022 - Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Laranjeiras - Ba O | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - DECRETO Nº 030 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Supervisor de Licitações e Contratos e dá outras providências. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - PORTARIA Nº 004/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe a reposição das aulas e consequência reorganização do calendário escolar para o ano letivo de 2022. | ||
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - DECRETO Nº 029 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n°8.666/93. | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - LEI Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 437 de 05 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 014 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 023/2022DI ] - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2022DI ] - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2022DI ] - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 024/2022DI ] - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2022DI ] - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 025/2022DI ] - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 033/2022IN ] - ARLAN CARLOS ALVES NEVES CNPJ: 18.110.885/0001-47 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 033/2022IN ] - ARLAN CARLOS ALVES NEVES - CNPJ: 18.110.885/0001-47 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 034/2022IN ] - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 034/2022IN ] - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022IN ] - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022IN ] - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2022IN ] - NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2022IN ] - NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022IN ] - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022IN ] - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 038/2022IN ] - JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 |