| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 015/2022DI ] ERIVAN FERNANDES PEREIRA 61341924572 CNPJ: 14.887.472/0001-12 | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 015/2022DI ] ERIVAN FERNANDES PEREIRA 61341924572 CNPJ: 14.887.472/0001-12 | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 04 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - FNAS, para o exercício de 2020. | ||
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - DECRETO Nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - DECRETO Nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - PORTARIA SEMMEIA Nº. 014/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - Portaria 022 de 18 de Julho de 2022 - Exonera Diretor De Esportes e dá outras providências. | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - Portaria 023 de 18 de Julho de 2022 - Nomeia Coordenador de Manutenção Elétrica e dá outras providências. | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - PORTARIA SEMMEIA N°. 012/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2022.009/SEMMEIA/DLA-2022.009,Corte de árvores. | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - PORTARIA SEMMEIA N°. 011/2022 - Conceder DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 02 (Dois) anos, à PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, portadora do CNPJ de N°. 13.982.616/0001-57, para realização de atividade de Pavimentação de ruas, situadas no Bairro Bela Vista, neste município; | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - Balanço Patrimonial | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - PORTARIA SEMMEIA N°. 013/2022 - Transfere Razão Social de Licença Ambiental Unificada | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - DECRETO Nº. 36 DE 08 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre Luto Oficial de três dias em todo território do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências.” | ||
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2022DI ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 | ||
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 026/2022DI ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 | ||
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 027/2022DI ] - BAHIA SERVIÇOS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 33.645.056/0001-52 |