| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SETENÇAS JUDICIAIS | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF - 01 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF - 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF - 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF - 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF - 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF - 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - LEI Nº 446 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para servidores municipais, e estabelece outras providências”. | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - PORTARIA ZE-175 Nº 3, DE 12 AGOSTO DE 2022 - Art. 1º. PROIBIR o consumo, a comercialização, e a distribuição , ainda que a título gratuito, de bebidas alcoólicas, na sede, distritos e na zona rural dos Municípios de IUIU, PALMAS DE MONTE ALTO E SEBASTIÃO LARANJEIRAS , a partir das 20 horas do dia 01 de outubro de 2022, até as 20 horas do dia 02 de outubro de 2022, | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - ANEXO B DO EDITAL - ZE Nº 035/202 - QUADRO GERAL DE PERCURSOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - PORTARIA N° 026/2022 - Nomeia supervisora da proteção social básica e dá outras providencias . | ||
| 16/09/2022 | 16/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 | ||
| 16/09/2022 | 16/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº. 025 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre remoção de servidor e dá outras providências”. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Sebastião Laranjeiras, alterado o vencimento base inicial das carreiras desses servidores nos termos da EC Nº 120/2022, e estabelece outras providências”. | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº 005/2022-SME-SL - Dispõe sobre a constituição dos comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Politico Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 050/2022IN ] - PROCESSO Nº 167/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 050/2022IN ] - PROCESSO Nº 167/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências |