| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/10/2022 | 27/10/2022 - PORTARIA Nº 027 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - DECRETO nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - PORTARIA SEMMEIA N°. 016/2022 TIPOATIVIVADE: Instalação de Comércio Varejista de Combustíveis | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre Aprovação do plano de Ação para o cofinanciamento do Governo Federal do sistema Unico da Assistência social -FNAS, para o exercício de 2022. | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 036/2022DI ] - PROCESSO Nº 176/2022CPL - ÍNCARO DE ALMEIDA CAVALCANTE CPF: 056.862.305-36 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 036/2022DI ] - PROCESSO Nº 176/2022CPL - ÍNCARO DE ALMEIDA CAVALCANTE CPF: 056.862.305-36 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2022DI ] - PROCESSO Nº 172/2022CPL - SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA CNPJ: 17.911.552/0001-54 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2022DI ] - PROCESSO Nº 172/2022CPL - SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA CNPJ: 17.911.552/0001-54 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2022DI ] - PROCESSO Nº 173/2022CPL - ERM ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 39.410.491/0001-84 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2022DI ] - PROCESSO Nº 173/2022CPL - ERM ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 39.410.491/0001-84 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2022DI ] - PROCESSO Nº 177/2022CPL - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO CNPJ: 00.359.558/0001-68 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2022DI ] - PROCESSO Nº 177/2022CPL - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO CNPJ: 00.359.558/0001-68 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 042/2022DI ] - PROCESSO Nº 186/2022CPL - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA CNPJ: 05.104.977/0001-72 | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 042/2022DI ] - PROCESSO Nº 186/2022CPL - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA CNPJ: 05.104.977/0001-72 | ||
| 30/09/2022 | 30/09/2022 - DECRETO N°. 038 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”. | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - DECRETO N° 37 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |