| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Vice-Diretora e dá outras providências | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DACOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - DECRETO Nº 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Secretário Escolar e dá outras providências. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - DECRETO Nº 151/2023 - Nomeia Conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras-CME/SL e dá outras providências. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - LEI Nº 447/ 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023 de Nº447-2022 | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - EDITAL 03/2022 - CONVOCAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA REUNIÃO ORDINÁRIA | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 047/2022DI ] - PROCESSO Nº 209/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 047/2022DI ] PROCESSO Nº 209/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 048/2022DI ] - PROCESSO Nº 211/2022CPL - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 048/2022DI ] - PROCESSO Nº 211/2022CPL - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 049/2022DI ] - PROCESSO Nº 212/2022CPL - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 049/2022DI ] - PROCESSO Nº 212/2022CPL - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 050/2022DI ] - PROCESSO Nº 213/2022CPL - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 050/2022DI ] - PROCESSO Nº 213/2022CPL - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 051/2022DI ] - PROCESSO Nº 217/2022CPL - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 051/2022DI ] - PROCESSO Nº 217/2022CPL - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 052/2022DI ] - PROCESSO Nº 218/2022CPL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 052/2022DI ] - PROCESSO Nº 218/2022CPL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - Calendário escolar para o ano letivo de 2023. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - PORTARIA N°.07/2022 -SME-SL | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 053/2022DI ] - PROCESSO Nº 208/2022CPL - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 053/2022DI ] - PROCESSO Nº 208/2022CPL - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 | ||
| 05/12/2022 | 05/12/2022 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite -Adesão iniciativa do IGDSUAS-BA promovido pelo Governo do Estado da Bahia .RESOLUÇÃO CMAS N°06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECRETO N° 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia comissão de avaliação de DE BENS MOVEIS E IMOVEIS e dá outras providencias . | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do projeto politico pedagógico das escolas pública as escolas pertencente ao sistema municipal de ensino . | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - DECRETO N°. 041 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estabelece horário especial de expediente nos órgãos da administração do poder executivo municipal, em decorrência dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - DECRETO Nº 23 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - DECRETO Nº 24 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |