| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/01/2023 | 26/01/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 057/2022DI ] PROCESSO Nº 276/2022CPL - SO DEZ COMERCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA CNPJ: 13.984.383/0001-21 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - DECRETO Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de Cemitério Municipal da Comunidade de Barreiras e dá outras providências. | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - PORTARIA N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Digitador do Programa Bolsa Família e dá outras providências. | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - PORTARIA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Digitador do Programa Bolsa Família e dá outras providências | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - PORTARIA N° 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências. | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - PORTARIA N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências. | ||
| 19/01/2023 | 19/01/2023 - PORTARIA Nº 001 /2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISCIPLINA E NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE ADMINISTRADORES SETORIAIS E SUBSETORIAIS PARA GESTÃO DO SIAFIC NO MUNICÍPIODE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 | ||
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - PORTARIA N° 002, DE 17 DE JANEITO DE 2023 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - PORTARIA N° 003, DE 17 DE JANEITO DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - DECRETO Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras e determina horário para expediente interno nos setores. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - DECRETO Nº 007/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o plano de adequação do município de Sebastião Laranjeiras para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução.. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - dispõe sobre a aprovação de termo de aceite_ expansão de oferta de proteção social a serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos/ PAEFI. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Gestores dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Fiscais dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação conforme a Lei 14.133/21. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nº029/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nª 030/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nº031/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por superávit financeiro para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - DECRETO Nº 043/2022 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - LEI Nº 448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO QDD Nº 035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2023, e dá outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nº 034 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |