| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 011/2023DI ] - PROCESSO Nº 044/2023PMSL - Fornecedor: SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ 36.228.380/0001-53 / MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI - CNPJ 42.220.748/0001-40 / MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES – CNPJ 14.601.802/0001-61 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 011/2023DI ] - PROCESSO Nº 044/2023PMSL - CONTRATADO: SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ 36.228.380/0001-53 / MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI - CNPJ 42.220.748/0001-40 / MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES – CNPJ 14.601.802/0001-61 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 012/2023DI ] - PROCESSO Nº 059/2023PMSL - Fornecedor: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-60 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 012/2023DI ] - PROCESSO Nº 059/2023PMSL - CONTRATADO: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-60 | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Assistente administrativo, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - DECRETO Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado nas Repartições Públicas do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências” | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N°02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos saldos para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social — FNAS e Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social — FEAS, para o exercício de 2023. | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 001/2023DI ] - PROCESSO Nº 004/2023PMSL - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 001/2023DI ] - PROCESSO Nº 004/2023PMSL - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 002/2023DI ] - PROCESSO Nº 007/2023PMSL - WARLEI AMARAL CARDOSO CNPJ: 05.666.493/0001-17 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 002/2023DI ] - PROCESSO Nº 007/2023PMSL - WARLEI AMARAL CARDOSO CNPJ: 05.666.493/0001-17 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 003/2023DI ] - PROCESSO Nº 008/2023PMSL - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 05.596.666/0001-78 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 003/2023DI ] - PROCESSO Nº 008/2023PMSL - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 05.596.666/0001-78 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 005/2023DI ] - PROCESSO Nº 010/2023PMSL - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 005/2023DI ] - PROCESSO Nº 010/2023PMSL - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 006/2023DI ] - PROCESSO Nº 011/2023PMSL - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CNPJ: 05.277.208/0001-76 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 006/2023DI ] - PROCESSO Nº 011/2023PMSL - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CNPJ: 05.277.208/0001-76 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023IN ] - PROCESSO Nº 013/2023PMSL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.561.438/0001-32 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023IN ] - PROCESSO Nº 013/2023PMSL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.561.438/0001-32 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023IN ] - PROCESSO Nº 025/2023PMSL - MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS 28389123568 CNPJ: 48.090.490/0001-90 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023IN ] - PROCESSO Nº 025/2023PMSL - MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS 28389123568 CNPJ: 48.090.490/0001-90 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023IN ] - PROCESSO Nº 038/2023PMSL - CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 41.266.868/0001-15 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023IN ] - PROCESSO Nº 038/2023PMSL - CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 41.266.868/0001-15 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 004/2023DI ] - PROCESSO Nº 009/2023PMSL - BRINDES GUANAMBI LTDA CNPJ: 18.778.943/0001-05 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 004/2023DI ] - PROCESSO Nº 009/2023PMSL - BRINDES GUANAMBI LTDA CNPJ: 18.778.943/0001-05 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 008/2023DI ] - PROCESSO Nº 043/2023PMSL - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 008/2023DI ] - PROCESSO Nº 043/2023PMSL - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 |