| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Resolução CMDCA n° 02 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 01 - RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS/MUNICÍPIOS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 06 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 07 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 08 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 09 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 10 - RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 11 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 12 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 13 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 14 - RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 15 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Agente administrativo, e dá outras providências”. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO Nº 011/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano e notificação dos respectivos proprietários e dá outras providências.” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO Nº. 09, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ETAPA MUNICIPAL DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 007/2023DI ] - PROCESSO Nº 047/2023PMSL - Fornecedor: WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI CNPJ: 42.825.945/0001-92 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 007/2023DI ] - PROCESSO Nº 047/2023PMSL - CONTRATADO: WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI CNPJ: 42.825.945/0001-92 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 009/2023DI ] - PROCESSO Nº 049/2023PMSL - Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 009/2023DI ] - PROCESSO Nº 049/2023PMSL - CONTRATADO: BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 010/2023DI ] - PROCESSO Nº 050/2023PMSL - Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA CNPJ: 15.257.819/0001-06 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 010/2023DI ] - PROCESSO Nº 050/2023PMSL - CONTRATADO: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA CNPJ: 15.257.819/0001-06 |