Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
13/04/2023
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13/04/2023 - DECRETO Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências.
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13/04/2023
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13/04/2023 - DECRETO Nº. 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outrasprovidências
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11/04/2023
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11/04/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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06/04/2023
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06/04/2023 - DECRETO Nº 013, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de um cemitério no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências
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05/04/2023
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05/04/2023 - DECRETO Nº 12 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.”
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04/04/2023
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04/04/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023DE - Processo Administrativo Nº 056/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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04/04/2023
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04/04/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023DE - Processo Administrativo Nº 058/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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03/04/2023
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03/04/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - Processo Administrativo Nº 006/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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31/03/2023
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31/03/2023 - LEI Nº 449, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Cria o cargo de Motorista na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providencias.
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31/03/2023
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31/03/2023 - PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - 'Cria o cargo de Motorista na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, dá outras providências'.
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31/03/2023
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 013/2023DI ] PROCESSO Nº 068/2023PMSL - Fornecedor: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 013/2023DI ] PROCESSO Nº 068/2023PMSL - CONTRATADO: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58
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31/03/2023
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 014/2023DI ] PROCESSO Nº 069/2023PMSL - Fornecedor: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 014/2023DI ] PROCESSO Nº 069/2023PMSL - CONTRATADO: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2023DI ] PROCESSO Nº 081/2023PMSL - CONTRATADO: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2023DI ] PROCESSO Nº 081/2023PMSL - Fornecedor: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84
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31/03/2023
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 017/2023DI ] PROCESSO Nº 084/2023PMSL - Fornecedor: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2023DI ] PROCESSO Nº 084/2023PMSL - CONTRATADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51
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31/03/2023
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023IN ] PROCESSO Nº 073/2023PMSL - Fornecedor: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023IN ] PROCESSO º 073/2023PMSL - CONTRATADO: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42
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31/03/2023
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2023IN ] PROCESSO Nº 077/2023PMSL - Fornecedor: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2023IN ] PROCESSO Nº 077/2023PMSL - CONTRATADO: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66
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31/03/2023
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023IN ] PROCESSO Nº 083/2023PMSL - Fornecedor: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023IN ] PROCESSO Nº 083/2023PMSL - CONTRATADO: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90
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31/03/2023
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023IN ] PROCESSO Nº 106/2023PMSL - Fornecedor: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023IN ] PROCESSO Nº 106/2023PMSL - CONTRATADO: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07
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31/03/2023
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31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023IN ] PROCESSO Nº 075/2023PMSL - Fornecedor: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90
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31/03/2023
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31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023IN ] PROCESSO Nº 075/2023PMSL - CONTRATADO: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90
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30/03/2023
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30/03/2023 - Resolução N° 01 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.
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30/03/2023
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30/03/2023 - Edital n° 01/2023-CMDCA - Abre as inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia.
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