| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Prorroga as inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - ATA DA SESSÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - PORTARIA N° 015, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “Exonera Coordenador Municipal do Censo Escolar, e da outras providencias“. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 005/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2023PMSL- Fornecedor MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA - CNPJ nº 12.302.551/0001-99 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.990.912/0001-83 | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TUBARÃO LTDA | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 002/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - LICENÇA UNIFICADA – LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 001/2023 | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 002/2023 | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 003/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA – AUTO POSTO XAXA FILHO II | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - LICENÇA UNIFICADA - LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2023 | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023PMSL | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N°03 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social — FNAS, para o exercício de 2021. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N°04 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social — FEAS, para o exercício de 2023. | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - PORTARIA N° 014, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “Exonera coordenadora pedagógica e da outras providencias “. | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - LEI Nº 450, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Denomina “Zelita Malheiros” o Centro de Especialidades Médicas de Sebastião Laranjeiras, dá outras providências | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2023DI ] PROCESSO Nº 097/2023PMSL - Fornecedor: JULIANO FARLEY POSSIANO PINTO CPF: 032.975.825-02 | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2023DI ] PROCESSO Nº 097/2023PMSL - CONTRATADO: JULIANO FARLEY POSSIANO PINTO CPF: 032.975.825-02 | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - DECRETO SUPLEMENTAR | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N° 010, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023PMSL | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2023PMSL | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N° 011, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N° 012, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N° 013, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA – MDR 3.646/2022. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO N°. 014 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |