| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - DECRETO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N°07 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social — FEAS, para o exercício de 2022. | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 005/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA – AUTO POSTO XAXA FILHO III | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - LICENÇA UNIFICADA CONFORME PORTARIA SMMA N°. 005/2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 019 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, referente a composição a nova diretoria 2023-2025 do município de Sebastião Laranjeiras/Bahia. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 20 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do grupo gestor do Programa BPC na escola e dá outras providências. | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2023PMSL- Fornecedor DONATO ARAUJO COMERCIO DE VIDROS LTDA - CNPJ nº 32.636.979/0001-85 | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - DECRETO Nº 15.436 DE 31 DE MAIO 2023 - “Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providências.” | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO DE NOTIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2023DE - CONTRATO 010/2023FMS - ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 09.386.453/0001-72 | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 029/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2023PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL (TELA) PARA MANUTENÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 028/2023DI ] PROCESSO - Nº 139/2023PMSL- Fornecedor: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 CNPJ: 35.050.758/0001-19 | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2023DI ] PROCESSO - Nº 139/2023PMSL- Fornecedor: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 CNPJ: 35.050.758/0001-19 | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 030/2023DI ] PROCESSO - Nº 145/2023PMSL- Fornecedor: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 CNPJ: 46.314.103/0001-27 | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 030/2023DI ] PROCESSO - Nº 145/2023PMSL- Fornecedor: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 CNPJ: 46.314.103/0001-27 | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - DECRETO Nº 017 DE 03 DE JUNHO DE 2023 - “Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.” | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - LEI N° 452, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação , prevista no inciso X do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providencias . | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - PORTARIA N° 021, DE 25 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Coordenadora Municipal do Censo Escolar, e da outras providencias “. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - PORTARIA N° 020, DE 24 DE MAIO DE 2023 - “exonera vice-diretora da creche comunitária primeiro passo, e da outras providencias “. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2023DI ] PROCESSO Nº 060/2023PMSL - Fornecedor: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2023DI ] - PROCESSO Nº 060/2023PMSL - CONTRATADO: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 027/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2023PMSL - JOAO VICTOR BARBOSA NUNES DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 39.399.705/0001-69 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - LEI Nº 451 de 23 de MAIO de 2023 - Reformulação da Lei N.º 344 de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, e dá outras Providências. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - PORTARIA N° 020, DE 23 DE MAIO DE 2023 - “exonera vice-diretora da creche comunitária primeiro passo, e da outras providencias “. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - PORTARIA N° 021, DE 23 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Coordenadora Municipal do Censo Escolar, e da outras | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Homologação dos candidatos inscritos e aptos para prova para o cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia. |