Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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24/07/2023
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24/07/2023 - RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS
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20/07/2023
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20/07/2023 - EDITAL 08 - Divulgação da classificação da prova dos candidatos ao cargo de Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia
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20/07/2023
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20/07/2023 - DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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20/07/2023
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20/07/2023 - DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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20/07/2023
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20/07/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 007/2023 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO CARLOS CORREIA ALVES - NUCLEOGÁS
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20/07/2023
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20/07/2023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 007/2023
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20/07/2023
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20/07/2023 - EDITAL 07/2023 - Divulgação do gabarito da segunda prova dos candidatos que não atingiram o mínimo exigido conforme edital 01/2023 ao cargo do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia
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20/07/2023
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20/07/2023 - Gabarito oficial da prova referente ao edital 07/2023
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18/07/2023
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18/07/2023 - EDITAL 06 - Convocação dos candidatos inscritos que não atingiram o mínimo exigido na primeira prova para realização de uma segunda prova ao cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia
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13/07/2023
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13/07/2023 - EDITAL N°05 RETIFICAÇÃO NO EDITAL N°04 - No logomarca do Conselho no que se refere a Lei Municipal 344/2015, com reformulação, retifica-se Lei Municipal N° 451 de 23 de maio de 2023, conforme orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente - CECA, na inclusão da Resolução N° 231 de 22 de dezembro de 2022, que altera a Resolução 170/2014.
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13/07/2023
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13/07/2023 - DECRETO Nº 021 DE 13 DE JULHO DE 2023 - “Exonera Assistente administrativo, e dá outras providências”.
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10/07/2023
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10/07/2023 - Edital n° 004/2023 - Divulgação do Gabarito Oficial da Prova dos candidatos inscritos para o cargo do Processo de Escolha dos membros do concelho tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras .
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05/07/2023
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05/07/2023 - PORTARIA Nº 001/2023 - Dispõe sobre a nomeação de uma comissão para classificação e/ou reclassificação visando a inserção do aluno na serie/ano ou ciclo adequado ao nível de desenvolvimento mediante , avaliação diagnostica, nas unidades escolares :Centro educacional Sebastião Laranjeiras Gildete Alcântara Rocha e da outras providencias.
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04/07/2023
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04/07/2023 - DECRETO Nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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30/06/2023
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30/06/2023 - LEI Nº 453 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências.
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29/06/2023
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29/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - CONTRATADO: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99
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29/06/2023
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29/06/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - Fornecedor: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99
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29/06/2023
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29/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - CONTRATADO: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40
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29/06/2023
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29/06/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - Fornecedor: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40
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27/06/2023
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27/06/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 006/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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