| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - LICENÇA UNIFICADA REFERENTE À PORTARIA SMMA N°. 008/2023 | ||
| 07/09/2023 | 07/09/2023 - DECRETO N°. 023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2023DI ] - PROCESSO Nº 183/2023PMSL - Fornecedor: CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.561.070/0001-50 | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2023DI ] - PROCESSO Nº 183/2023PMSL - CONTRATADO: CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.561.070/0001-50 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2023DI ] - PROCESSO Nº 178/2023PMSL - Fornecedor: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2023DI ] - PROCESSO Nº 178/2023PMSL - CONTRATADO: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 036/2023DI ] - PROCESSO Nº 180/2023PMSL - CONTRATADO: LUNOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 00.296.641/0001-35 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 036/2023DI ] - PROCESSO Nº 180/2023PMSL - Fornecedor: LUNOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 00.296.641/0001-35 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 04 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 058/2023IN ] - PROCESSO Nº 155/2023PMSL - Fornecedor: PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.083.486/0001-00 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 058/2023IN ] - PROCESSO Nº 155/2023PMSL - CONTRATADO: PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.083.486/0001-00 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - DECRETO Nº 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - DECRETO Nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - DECRETO Nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - DECRETO Nº 21 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 09/08/2023 | 09/08/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N° 08 DE 20 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 055/2023IN ] - PROCESSO Nº 167/2023PMSL - Fornecedor: S M DOURADO CNPJ: 31.072.908/0001-34 | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 055/2023IN ] - PROCESSO Nº 167/2023PMSL - CONTRATADO: S M DOURADO CNPJ: 31.072.908/0001-34 | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2023DI ] - PROCESSO Nº 160/2023PMSL - Fornecedor: WANDERLI MORAIS AMORIM CNPJ: 41.575.731/0001-42 | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2023DI ] - PROCESSO Nº 160/2023PMSL - CONTRATADO: WANDERLI MORAIS AMORIM CNPJ: 41.575.731/0001-42 | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 033/2023DI ] - PROCESSO Nº 170/2023PMSL - Fornecedor: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30 | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2023DI ] - PROCESSO Nº 170/2023PMSL - CONTRATADO: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30 | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - EDITAL N°09 - RETIFICAÇÃO NO EDITAL N° 08 - A comissão Especial vem a público divulgar os resultados da classificação da 12 (primeira) prova e 22 (segunda) prova dos 09 (nove) candidatos ao cargo de Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras: | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |