| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA DE Nº 049 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Exonera parcialmente carga horária atribuída, a pedido, de servidor público do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 481.000,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA Nº 050 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Retifica Portaria 046/2024 e dá outras providências. | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - PORTARIA Nº 047 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Nomeia coordenadora do cras e dá outras providências. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - LEI Nº 461 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2024 e da outras providências | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - PORTARIA Nº 046 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Exonera Assessor do Gabinete e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 005/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - LICENÇA UNIFICADA – LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 005/2024 | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2024PMSL – CONTRATADO(A): RUI SORIANO GUEDES | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2024PMSL – CONTRATADO(A): AS CONSULTORIA E SERVICOS VETERINARIOS LTDA | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024PMSL – CONTRATADO(A): IMME SERVICOS MEDICOS LTDA | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024PMSL – CONTRATADO(A): 52.009.212 CARLOS GABRIEL NOVAIS ALMEIDA | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL – CONTRATADO(A): MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL – CONTRATADO(A): MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - Decreto Nº 032/2024 Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de Saúde no município de Sebastião Laranjeiras-Ba. | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - PORTARIA Nº 047 DE 18 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - PORTARIA Nº 046 DE 18 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - DECRETO Nº 32 DE 11 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - “Convoca para 1ª Reunião Ampliada como etapa municipal da 2ª conferência estadual de gestão do trabalho e da educação na saúde da bahia”. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 087/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024DP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 079/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024DP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E SERVIÇOS MECANICOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA TENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 078/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024DP - Aluguel de casa em Salvador para atender a necessidade de munícipe de Sebastião Laranjeiras em tratamento médico | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA COM EMISSÃO DE LAUDO E COMODATO DO APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - Altera o calendário escolar para o ano letivo de 2024 e dá outras providências | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - Nomeia Coordenadora do Programa do Bolsa Família e dá outras providências. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - “Aprovo a realiza^ao da la Reuniao Ampliada como etapa municipal da 2a Conferencia estadual de gestao do trabalho e da educa^ao na saude da bahia no municipio de Sebastiao Laranjeiras ano 2024”. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - PORTARIA Nº 046 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia conselheira tutelar e dá outras providências. | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |