| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenador da Assistência Farmacêutica e dá outras providências. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2025IN – Processo Administrativo nº 058/2025PMSL – Contratado(a) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ 12.830.291/0001-24 – Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Toque Dez, para realização de show musical em praça pública, no dia 06 de abril de 2025, em comemoração ao aniversário do município de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - LEI N° 469 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a implantação e implementação do Programa Municipal de Educação Escola em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sebastião Laranjeiras-Bahia, e dá outras providências | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - LEI N° 470 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras (PME-SL) e dá outras providências | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - LEI Nº 468/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - EDITAL Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. - Coloca à disposição para os contribuintes do Município Sebastião Laranjeiras – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2025 | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025DE – Processo Administrativo nº 043/2025PMSL – Contratado(a) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em razão da proximidade do início do ano letivo e da adoção do turno integral e da educação de jovens, adultos e idosos, exigindo um estudo nutricional mais aprofundado, para atender às necessidades da rede municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025DE – Processo Administrativo nº 042/2025PMSL – Contratado(a) ALENCAR LOPES DE LIMA - CNPJ 08.974.158/0001-74 – Objeto: Aquisição emergencial de pneus novos para ônibus escolares da frota municipal, garantindo a segurança e a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA, diante da iminência do início do ano letivo. | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025DE – Processo Administrativo nº 049/2025PMSL – Contratado(a) CIRURGICA AL-STYN LTDA - CNPJ 23.141.314/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSESNCIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025DE – Processo Administrativo nº 041/2025PMSL – Contratado(a) REINALDO MARTINS PEREIRA - Objeto: Locação de imóvel residencial no Distrito de Núcleo Habitacional III para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 015/2025IN – Processo Administrativo nº 044/2025PMSL – Contratado(a) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 41.266.868/0001-15 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ambiental, abrangendo a análise e revisão de processos de licenciamento, fiscalização, adequação de normas municipais e suporte técnico às demandas ambientais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 016/2025IN – Processo Administrativo nº 045/2025PMSL – Contratado(a) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 – Objeto: Aquisição de motor novo para ônibus escolar da frota municipal, em substituição ao motor danificado, garantindo a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade, em razão da exclusividade da empresa representante da fabricante, conforme carta de exclusividade apresentada. | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2025IN – Processo Administrativo nº 046/2025PMSL – Contratado(a) L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA - CNPJ 17.922.286/0001-65 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para pesquisa de preços de peças automotivas e maquinários, otimização de compras e suporte à gestão de frotas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2025IN – Processo Administrativo nº 055/2025PMSL – Contratado(a) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - CNPJ 27.260.408/0001-59 – Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação artística da cantora Solange Almeida e banda, no evento em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Sebastião Laranjeiras-BA, a ser realizado no dia 05 de abril de 2025, em palco montado na área central do município | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - DECRETO CONTÁBIL Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167- A da Constituição Federal. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECLARAÇÃO SOBRE DECRETO 21 DE 20 DE MARCO DE 2025 | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº 022 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e dá outras providências. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - LEI Nº 467 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênios e contratos, na forma que indica e adota outras providências | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - PORTARIA SMMA Nº. 001/2025 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER – MATO GROSSO. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - DECRETO Nº 020 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO Nº 017 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenação da Atenção Básica e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO Nº 018 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Enfermagem do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e Coordenadora do Samu e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO Nº 019 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - RESOLUCAO CMAS N° 03 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do cronograma de prazos para implantacao do Centro de Referencia de Assistencia Social- CREAS. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - RESOLUCAO CMAS N° 04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do Termo do aceite a expansao do cofinanciamento estadual para a oferta do Beneficio Eventual (BE) - “Aluguel Social” as mulheres em situacao de violencia, regulamentado em legislacao municipal especifica. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - RESOLUCAO N° 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. - Dispoe sobre a aprovacao da regulamentacao e os valores dos Beneficios Eventuais da Politica de Assistencia Social para o exercicio 2025. | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO Nº. 16 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre horário de Expediente na Administração Pública do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências |