ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Decreto Nº 036/2024 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912505718/2020, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

DECRETO Nº 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 34, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa servidores para atuarem na gestão da política de habitação local, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2024DP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2024PMSL – CONTRATADO(A): MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 047/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2024PMSL – CONTRATADO(A): CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 048/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2024PMSL – CONTRATADO(A): SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA CONTRATO 029/2024FMS - SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA CONTRATO 030/2024FMS - CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA CONTRATO 089/2024ADM - MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA

PORTARIA Nº GAB/SME/023 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidor público municipal e dá outras providências.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.683.000,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

ADITIVO Nº 013/2024AD AO CONTRATO N° 096/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CLAUDIO JOSE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 046/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RETIFICAÇÃO DE DADOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 045/2024ADM - PIROMINAS