Nomeia Diretor e dá outras providências. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2024IN DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2024IN CONTRATO 001/2024FMME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PALESTRA INAUGURAL E OFICINAS TEMÁTICAS NA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 006/2024FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA A SER REALIZADA NA AMBULANCIA RENAULT MASTER L1H1 DE USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional Nomeia Diretor e dá outras providências.

Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências.

DECRETO QDD AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Aprova a reprogramação dos saldos dos cofinanciamentos dos Recursos Federal - FNAS e Estadual - FEAS do Sistema Único de Assistência Social-Ano 2023 para o exercício de 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. Aprova Demonstrativo Físico Financeiro FNAS do exercício de 2022 do cofinanciamento do Recurso Federal-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2022 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. Aprova Plano de Ação FEAS do exercício de 2024 do cofinanciamento do Recurso Estadual-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia.

RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

- Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Auxiliar de Tesouraria, a servidora NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROS. - Nomear, retroativamente a partir de 01/02/2024, para o cargo de Chefe de Gabinete, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. 1º - Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Controladora Geral, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Controladora Geral, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. Nomear, retroativamente a partir de 01/02/2024, para o cargo de Controladora Geral, a servidora NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROS.

ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023PE ] - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023PE ] - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 ADITIVO Nº 123/2023AD AO CONTRATO N° 125/2023ADM REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 060/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ESMERALDO GARCIA LEAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ADITIVO Nº 124/2023AD AO CONTRATO N° 033/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 331/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO Nº 125/2023AD AO CONTRATO N° 034/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 332/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI

DECRETO SUPLEMENTAR RETIFICADO

DECRETO Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO Nº 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.