RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 5o. Bimestre ADITIVO Nº 015/2024AD AO CONTRATO N° 010/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI. ADITIVO Nº 017/2024AD AO CONTRATO N° 024/2023ADM - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA TERMO ADITIVO nº 014/2024AD PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024ADM, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, POR INTERMÉDIO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DANIEL SOUZA MACHADO.

PORTARIA Nº 058 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Vice-Diretora e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E O ESTADO DA BANIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Termo de Cessão n° 01/2024

RESOLUÇÃO CMS Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprova solicitação de Credenciamento do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB ao Munistério da Saúde

Lei Nº 463/2024, de 11 de Novembro de 2024 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão

PORTARIA Nº 057 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. PORTARIA Nº 058 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências.

DECRETO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.735.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

DECRETO 037/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão.

DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.200,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO 00244699550 firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 031/2024PE