LEI Nº 466/2024 de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. DECRETO QDD Nº 30 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 02/2024 - SME-SL Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental e define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RECEBIDO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 162/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 03.443.720/0001-10 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 165/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI, CNPJ: 42.220.748/0001-40

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 049/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024PMSL – CONTRATADO(A): POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 050/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024PMSL – CONTRATADO(A): ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 051/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024PMSL – CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA CONTRATO 022/2024FMME - ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CONTRATO 031/2024FMS - POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA CONTRATO 092/2024ADM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA CONTRATO 093/2024ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA CONTRATO 094/2024ADM - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CONTRATO 095/2024ADM - MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI

DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.610.000,00 (Um milhão e seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 047/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 048/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA No 060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. - Institui Comissão de Transição de Cargo no âmbito da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras (BA).

LEI Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências. LEI Nº 465/2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.