Revoga o Decreto nº 043/2023 que Declarou Situação de Emergência devido à Seca e Estabeleceu Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO No 001/2024AD AO CONTRATO N° 033/2023ADM REFERENTE À DISPENSA No. 009/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 001/2024PMSL ADITIVO Nº 002/2024AD AO CONTRATO N° 034/2023ADM REFERENTE AO DISPENSA Nº. 010/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024PMSL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 013/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 014/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 010/2024FMME - BRINDES GUANAMBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 012/2024FMME - GUANAMBI CINEMAS RIBEIRO HENKES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 014/2024FMME - FORNECEDOR: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 022/2024ADM - CONTRATADA: LOJAS 2000.COM LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 007/2024FMS - CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 008/2024FMS - CONTRATADA: JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 011/2024FMME - HUGO MACEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 013/2024FMME - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 018/2024ADM - CONTRATADA: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2024ADM - FORNECEDOR: BANDA BONDE DA MAJESTADE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 021/2024ADM - CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2024ADM - CONTRATADA: MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 024/2024ADM - CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 025/2024ADM - FORNECEDOR: CLAUDIO JOSE SANTANA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Art. 1º. Fica a servidora ELIANE SUZI RODRIGUES FERNANDES PORTO removida, em caráter permanente, para o HOSPITAL WALTER LEÃO ROCHA na Sede do município.

CONSIDERANDO a necessidade de correção da Portaria nº 020/2024, que nomeou a Sra. Leandra da Cruz Pinheiro da Silva para o cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, com 20 horas semanais, fica excluída a menção às 20 horas semanais do referido cargo. CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Portaria nº 019/2024, que exonerou a Sra. Cleunice Nunes Cirqueira do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, fica sem efeito a referida portaria.

ATO ADMINISTRATIVO - ADITIVO nº 48/2023AD - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2023PMSL ATO ADMINISTRATIVO - EDITAL nº 036/2023 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2023PMSL

Exonera Vice-Diretora, e da outras providencias. Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA