RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ 97.528.433/0001-56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ CNPJ 97.528.433/0001-56 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 001/2021CR-012 - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA CNPJ - CNPJ 97.528.433/0001-56

DECRETO N° 068, de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências. RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021PE - PAD Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021PE - PAD Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ 43.425.600/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA CNPJ - CNPJ 43.425.600/0001-04 CONTRATO N° 133/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2021CPL - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.398.015/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 127/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA CNPJ - CNPJ 43.425.600/0001-04 APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - CONTRATO Nº 095/2021 - SEBASTIÃO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES – CNPJ: 36.228.380/0001-63 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE SETEMBRO / 2021 Instrução Normativa Nº 003/2021 - Procedimentos de Rotinas do Setor de Tributação

DECRETO N° 067, de 18 de outubro de 2021. Fica incorporado ao patrimônio cultural do município de Sebastião Laranjeiras o imóvel denominado “Casarão Sá Pipiu”, localizado na Praça Matriz, s/n, bairro Centro, município de Sebastião Laranjeiras – Bahia, e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ 37.805.878/0001-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 15.721.430/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ CNPJ 37.805.878/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ CNPJ 15.721.430/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ CNPJ 37.805.878/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ CNPJ 15.721.430/0001-70

DECRETO Nº 12 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.302,00 (Seiscentos e um mil e trezentos e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

PORTARIA N° 084, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - "Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências". DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos (material e mão de obra), em ruas diversas (zona rural e urbana), neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos (material e mão de obra), em ruas diversas (zona rural e urbana), neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2021CPL - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 96.730.874/0001-73 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ 07.206.435/0001-36 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 02.990.912/0001-83 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI - CNPJ 11.311.773/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP

DECRETO N° 066, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Conferência Municipal de saúde e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021CPL - objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da sede da Secretaria de Infraestrutura e Obras, deste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021TP - Processo Administrativo n.º 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2021CPL - ALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 10.880.510/0001-54

ATA DE ABERTURA DA REUNIÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA - ATA Nº 01 ATA DE ABERTURA DA REUNIÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA - ATA Nº 02 ATA DE ABERTURA DA REUNIÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA - ATA Nº 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2021CPL - JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO - CNPJ 16.322.638/0001-89

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2021PE ] - PROCESSO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia