TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2021PE ] - PROCESSO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2021PE ] - PROCESSO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021TP] - PROCESSO Nº 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021TP] - PROCESSO Nº 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA

PORTARIA SEMMEIA N°. 002/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à SBA TORRES BRASIL LIMITADA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2021PE ] - PROCESSO Nº 119/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2021PE ] - PROCESSO Nº 119/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA

DECRETO Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Altera Comissão de Licitação e estabelece outras providências”. RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534. 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI 2º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA TERMO ADITIVO Nº 002/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 130/2021 - DISPENSA N.º 032/2021DI - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 128/2021 - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 131/2021 - DISPENSA N.º 033/2021DI - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 135/2021 - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021PE - CONTRATO N° 129/2021 - IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021ARP - CONTRATO N° 134/2021 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021PP - CONTRATO N° 132/2021 - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.254.807/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO -CONTRATO 126/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51

LEI N° 424, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão

EDITAL DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - X FARMA EIRELI - CNPJ 08.349.112/0001-64