Resolução CMAS nº 03 de 20 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social FNAS para o exercício de 2023

DECRETO N.º 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADITIVO 024/2024AD AO CONTRATO 083/2024ADM – CONTRATADA SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS ADITIVO 033/2024AD AO CONTRATO 002/2024FMAS – CONTRATADA MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ADITIVO 042/2024AD AO CONTRATO 064/2024ADM – CONTRATADA MARCOS PEREIRA COTRIM ADITIVO 043/2024AD AO CONTRATO 114/2022 – CONTRATADA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO 044/2024AD AO CONTRATO 002/2024ADM – CONTRATADA MV COMERCIO DE GAS LTDA ADITIVO 047/2024AD AO CONTRATO 095/2024ADM – CONTRATADA MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI ADITIVO 048/2024AD AO CONTRATO 094/2024ADM – CONTRATADA CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADITIVO 049/2024AD AO CONTRATO 033/2022 – CONTRATADA CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO 050/2024AD AO CONTRATO 034/2022 – CONTRATADA DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ADITIVO 051/2024AD AO CONTRATO 016/2023FMS – CONTRATADA CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA

DECRETO N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 038/2024 - Exonera Secretários Municipais e dá outras providências DECRETO Nº 27 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.547.000,00 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 28 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 29 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ADITIVO 019/2024AD AO CONTRATO 160/2022 – CONTRATADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO ADITIVO 020/2024AD AO CONTRATO 126/2022 – CONTRATADA REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO 021/2024AD AO CONTRATO 143/2022 – CONTRATADA CONSTRUTORA PASSARELA LTDA ADITIVO 022/2024AD AO CONTRATO 145/2022 – CONTRATADA OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO 023/2024AD AO CONTRATO 062/2024ADM – CONTRATADA AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO 026/2024AD AO CONTRATO 029/2024FMS – CONTRATADA SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA ADITIVO 027/2024AD AO CONTRATO 031/2024FMS – CONTRATADA POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA ADITIVO 028/2024AD AO CONTRATO 021/2024FMS – CONTRATADA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA ADITIVO 029/2024AD AO CONTRATO 011/2024FMS – CONTRATADA VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA ADITIVO 030/2024AD AO CONTRATO 152/2022 – CONTRATADA OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO 031/2024AD AO CONTRATO 011/2024FMS – CONTRATADA SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 032/2024AD AO CONTRATO 130/2022 – CONTRATADA PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO 034/2024AD AO CONTRATO 015/2023FMS – CONTRATADA SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO 035/2024AD AO CONTRATO 028/2024FMS – CONTRATADA NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ADITIVO 036/2024AD AO CONTRATO 024/2023ADM – CONTRATADA NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO 037/2024AD AO CONTRATO 034/2023FMS – CONTRATADA SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 038/2024AD AO CONTRATO 029/2022DI – CONTRATADA MARIA QUITA DA SILVA MACEDO ADITIVO 040/2024AD AO CONTRATO 022/2024FMME – CONTRATADA ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADITIVO 041/2024AD AO CONTRATO 054/2024ADM – CONTRATADA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADITIVO 045/2024AD AO CONTRATO 017/2024FMS – CONTRATADA SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA

ADITIVO Nº 039/2024AD AO CONTRATO N° 126/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022TP

PORTARIA Nº 061/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 062/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

LEI Nº 466/2024 de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. DECRETO QDD Nº 30 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 02/2024 - SME-SL Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental e define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RECEBIDO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA