ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2021TP - CONTRATO N.° 138/2021 - HFG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 38.948.746/0001-02

LEI Nº 429, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.” 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES TERMO ADITIVO Nº 003/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2021IN ] - PROCESSO Nº 135/2021CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.418.104/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2021IN ] - PROCESSO Nº 135/2021CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.418.104/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 147/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 026/2021IN - PROCESSO Nº 135/2021CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.418.104/0001-34

LEI Nº 426, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências. LEI N° 425, DE 03 DEZEMBRO DE 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sebastião Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”. LEI Nº 427, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar Convênios com órgãos Federais e Estaduais, e dá outras providências. LEI Nº 428, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Sebastião Laranjeiras, a adquirir a título oneroso imóvel que especifica e dá outras providências”. LEI Nº 429, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 136/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2021ARP - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 137/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021PP - GRÁFICA PAPELBOM LTDA - CNPJ: 42.220.723/0001-46 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 139/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021ARP - DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2021ARP - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOESEIRELI - CNPJ: 11.311.773/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 141/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2021ARP - CAMBUI VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 143/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021ARP - TATIANA CAPITANIO - VEICULOS - CNPJ: 09.103.941/0001-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 144/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2021ARP - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.969.346/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 145/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2021ARP - TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2021DI ] - PROCESSO Nº 136/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2021DI ] - PROCESSO Nº 136/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 142/2021 - DISPENSA N.º 035/2021DI - PROCESSO Nº 136/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61

PORTARIA SME N°. 009/2021 - Convoca a III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras - PME-SL e dá outras providências. PORTARIA SME N°. 008/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N° 085, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 “Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” PORTARIA N° 086, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 “Exonera Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” PORTARIA SEMMEIA N°. 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2021CPL - TATIANA CAPITANIO - VEICULOS - CNPJ 09.103.941/0001-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 138/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2021CPL - HFG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.948.746/0001-02

DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.432.150,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

DECRETO Nº 16 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2021CPL - CAMBUI VEICULOS LTDA - CNPJ 14.456.792/0001-18 AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 119/2021CPL - IRMAOS FLORES LTDA - CNPJ Nº: 14.639.868/0002-21