AVISO DE CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA .

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 001/2022DI ] - PROCESSO Nº 010/2022CPL - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS - CPF: 603.494.506-25 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 009/2022IN ] - PROCESSO Nº 009/2022CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 12.310.201/0001-74 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 001/2022DI ] - PROCESSO Nº 010/2022CPL - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS - CPF: 603.494.506-25 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 009/2022IN ] - PROCESSO Nº 009/2022CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 12.310.201/0001-74 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2022CPL - GINALDO CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 625.216.675-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 014/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2022CPL - ALICE PEREIRA MONCAO COSTA - CPF: 888.324.905-44 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 016/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 017/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 018/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2022CPL - MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA - CPF: 927.734.435-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022CPL - RAMON DAS NEVES RIBAS - CNPJ: 42.007.105/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2022IN - PROCESSO Nº 009/2022CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 12.310.201/0001-74 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 012/2022 - DISPENSA N.º 001/2022DI - PROCESSO Nº 010/2022CPL - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS CPF: 603.494.506-25 PRIMEIRO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E O BANCO DO BRASIL S.A. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE DEZEMBRO / 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA REPUBLICAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA N° 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia Vice-diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ANEXO 02 - 2021 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 002/2022DI ] - PROCESSO Nº 011/2022CPL - WARLEI AMARAL CARDOSO - CNPJ: 05.666.493/0001-17 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 003/2022DI ] - PROCESSO Nº 025/2022CPL - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022IN ] - PROCESSO Nº 001/2022CPL - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.933.303/0001-32 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022IN ] - PROCESSO Nº 002/2022CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL - CNPJ: 25.526.145/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 003/2022IN ] - PROCESSO Nº 003/2022CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.173.218/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 004/2022IN ] - PROCESSO Nº 004/2022CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.418.104/0001-34 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022IN ] - PROCESSO Nº 005/2022CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ: 43.425.600/0001-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 006/2022IN ] - PROCESSO Nº 006/2022CPL - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - CNPJ: 07.093.350/0001-99 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 007/2022IN ] - PROCESSO Nº 007/2022CPL - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 18.211.245/0001-23 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 010/2021IN ] - PROCESSO Nº 020/2022CPL - GINALDO CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 625.216.675-87 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN ] - PROCESSO Nº 027/2022CPL - ALICE PEREIRA MONCAO COSTA - CPF: 888.324.905-44 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 012/2022IN ] - PROCESSO Nº 028/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 013/2022IN ] - PROCESSO Nº 029/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2022IN ] - PROCESSO Nº 030/2022CPL - MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA - CPF: 927.734.435-00 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022IN ] - PROCESSO Nº 031/2022CPL - RAMON DAS NEVES RIBAS - CNPJ: 42.007.105/0001-12 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 002/2022DI ] - PROCESSO Nº 011/2022CPL - WARLEI AMARAL CARDOSO - CNPJ: 05.666.493/0001-17 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 003/2022DI ] - PROCESSO Nº 025/2022CPL - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022IN ] - PROCESSO Nº 001/2022CPL - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.933.303/0001-32 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022IN ] - PROCESSO Nº 002/2022CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL - CNPJ: 25.526.145/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 003/2022IN ] - PROCESSO Nº 003/2022CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.173.218/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022IN ] - PROCESSO Nº 005/2022CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ: 43.425.600/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 006/2022IN ] - PROCESSO Nº 006/2022CPL - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - CNPJ: 07.093.350/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 007/2022IN ] - PROCESSO Nº 007/2022CPL - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 18.211.245/0001-23 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 010/2021IN ] - PROCESSO Nº 020/2022CPL - GINALDO CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 625.216.675-87 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN ] - PROCESSO Nº 027/2022CPL - ALICE PEREIRA MONCAO COSTA - CPF: 888.324.905-44 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 012/2022IN ] - PROCESSO Nº 028/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 013/2022IN ] - PROCESSO Nº 029/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2022IN ] - PROCESSO Nº 030/2022CPL - MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA - CPF: 927.734.435-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022IN ] - PROCESSO Nº 031/2022CPL - RAMON DAS NEVES RIBAS - CNPJ: 42.007.105/0001-12 CONTRATO 001/2022 - CONTRATO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO e MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021PE - IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N° 002/2022DI - CONTRATO N° 013/2022 - WARLEI AMARAL CARDOSO - CNPJ: 05.666.493/0001-17 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE - N° 001/2022IN - CONTRATO N° 003/2022 - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.933.303/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE - N° 003/2022IN - CONTRATO N° 005/2022 - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.173.218/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE - N° 010/2022IN - CONTRATO N° 002/2022 - GINALDO CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 625.216.675-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 001/2022IN - CONTRATO N° 003/2022 - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.933.303/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022IN - CONTRATO N° 004/2022 - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL - CNPJ: 25.526.145/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2022IN - CONTRATO N° 006/2022 - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.418.104/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2022IN - CONTRATO N° 007/2022 - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ: 43.425.600/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2022IN - CONTRATO N° 008/2022 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - CNPJ: 07.093.350/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2022IN - CONTRATO N° 009/2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 18.211.245/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2022IN - CONTRATO N° 011/2022 - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 12.310.201/0001-74 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 001/2021CR - 004 que Entre Si celebram o MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a pessoa jurídica JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA, Através do Processo Administrativo Nº 160/2021CPL 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 001/2021CR - 005 que Entre Si celebram o MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a pessoa jurídica CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI, Através do Processo Administrativo Nº 161/2021CPL 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 001/2021CR - 006 que Entre Si celebram o MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a pessoa jurídica R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI, Através do Processo Administrativo Nº 162/2021CPL

RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SEXTO BIMESTRE RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Declara Situação de Emergência no Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.715.915,10 (Dois milhões e setecentos e quinze mil e novecentos e quinze reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências

LEI Nº 430, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sebastião Laranjeiras/BA. DECRETO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de dispensas de licitação em razão do valor previstas no art. 75 incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021. DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei 14.133/21. DECRETO Nº 006/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e evitar a propagação do vírus da influenza no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e estabelece outras providências” EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Exonera Coordenador Pedagógico do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CR - Processo Administrativo Nº 014/2022CPL. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas e profissionais de nível superior para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CR - Processo Administrativo Nº 014/2022CPL. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas e profissionais de nível superior para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA