PORTARIA N° 12, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Designa servidora para atuar na área de coordenação do Programa Busca Ativa e da outras providências. ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PENDENTE REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. PORTARIA N° 01/2022 - SME - SL . NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL N° 01/2022 - SME - SL - EDITAL PARA SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

LEI N° 432, DE 10 MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre redução e parcelamento de Crédito Tributário relativo ao IPTU, concede anistia do pagamento de juros e multas conforme especifica e dá outras providências. LEI N° 433, DE 10 MARÇO DE 2022 - Revoga a Lei Municipal n° 429 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências. PORTARIA N° 010, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 011, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA SEMMEIA Nº 005/2022 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA ATIVIDADE DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI N° 431, DE 03 MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para Enfermeiros, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Auxiliar de Odontólogo, Nutricionista e Fisioterapeuta, e estabelece outras providências. PORTARIA SEMMEIA Nº. 004/2022 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA para operação de Rádio Base TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA TERMO ADITIVO Nº 001/2022 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2022CPL - CAMBUI VEICULOS LTDA

DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE - normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPSOTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 011, DE 03 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. POTARIA N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa servidor público municipal como fiscal de contratos cujo o objeto é o transporte escolar, e dá outras providências. ATA DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 005/2022DI ] - PROCESSO Nº 033/2022CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 007/2022DI ] - PROCESSO Nº 034/2022CPL - SILVANIO FILGUEIRA NEVES - CNPJ: 02.560.405/0001-00 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 008/2022DI ] - PROCESSO Nº 037/2022CPL - MINELVINO SOARES DA SILVA FILHO 09165221648 - CNPJ: 36.192.699/0001-86 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2022IN ] - PROCESSO Nº 038/2022CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ: 21.768.219/0001-05 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2022IN ] - PROCESSO Nº 039/2022CPL - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - CNPJ: 22.156.966/0001-55 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2022IN ] - PROCESSO Nº 040/2022CPL - DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 30.004.974/0001-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2022IN ] - PROCESSO Nº 041/2022CPL - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 10.310.437/0001-85 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2022IN ] - PROCESSO Nº 042/2022CPL - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - CNPJ: 37.815.880/0001-64 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022IN ] - PROCESSO Nº 043/2022CPL - CLINICA CERQUEIRA LTDA - CNPJ: 44.935.812/0001-02 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2022IN ] - PROCESSO Nº 046/2022CPL - SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.620.999/0001-60 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2022IN ] - PROCESSO Nº 047/2022CPL - GUTEMBERG CAYRES RODRIGUES BONFIM - CNPJ: 27.432.463/0001-89 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2022IN ] - PROCESSO Nº 049/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 42.638.102/0001-87 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2022IN ] - PROCESSO Nº 055/2022CPL - MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 010.029.585-12 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 005/2022DI ] - PROCESSO Nº 033/2022CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 007/2022DI ] - PROCESSO Nº 034/2022CPL - SILVANIO FILGUEIRA NEVES - CNPJ: 02.560.405/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 008/2022DI ] - PROCESSO Nº 037/2022CPL - MINELVINO SOARES DA SILVA FILHO 09165221648 - CNPJ: 36.192.699/0001-86 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2022IN ] - PROCESSO Nº 038/2022CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ: 21.768.219/0001-05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2022IN ] - PROCESSO Nº 039/2022CPL - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - CNPJ: 22.156.966/0001-55 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2022IN ] - PROCESSO Nº 040/2022CPL - DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 30.004.974/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2022IN ] - PROCESSO Nº 041/2022CPL - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 10.310.437/0001-85 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2022IN ] - PROCESSO Nº 042/2022CPL - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - CNPJ: 37.815.880/0001-64 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022IN ] - PROCESSO Nº 043/2022CPL - CLINICA CERQUEIRA LTDA - CNPJ: 44.935.812/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2022IN ] - PROCESSO Nº 046/2022CPL - SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.620.999/0001-60 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2022IN ] - PROCESSO Nº 047/2022CPL - GUTEMBERG CAYRES RODRIGUES BONFIM - CNPJ: 27.432.463/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2022IN ] - PROCESSO Nº 049/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 42.638.102/0001-87 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2022IN ] - PROCESSO Nº 055/2022CPL - MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 010.029.585-12