PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022 Relatório de Controle Interno do Ano de 2021

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS

NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ nº 39.368.629/0001-24

RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 687.300,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 015 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 054/2022 - PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 12.318.114/0001-63

DECRETO Nº 015, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação e designação da equipe técnica de elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 016, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Designa Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 13.398.015/0001-00

Portaria n° 002/2022-SME-SL - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elabração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. PORTARIA N°. 13 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e estabelece outras providências.

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 009/2022DI ] - PROCESSO Nº 050/2022CPL - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 010/2022DI ] - PROCESSO Nº 051/2022CPL - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 011/2022DI ] - PROCESSO Nº 062/2022CPL - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 44.611.105/0001-52 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 012/2022DI ] - PROCESSO Nº 063/2022CPL - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 013/2022DI ] - PROCESSO Nº 064/2022CPL - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 014/2022DI ] - PROCESSO Nº 065/2022CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022IN ] PROCESSO Nº 057/2022CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO CNPJ: 09.536.733/0001-10 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2022IN ] - PROCESSO Nº 058/2022CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2022IN ] - PROCESSO Nº 059/2022CPL - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 029/2022IN ] - PROCESSO Nº 060/2022CPL - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 009/2022DI ] - PROCESSO Nº 050/2022CPL - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 010/2022DI ] - PROCESSO Nº 051/2022CPL - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 011/2022DI ] - PROCESSO Nº 062/2022CPL - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA CNPJ: 44.611.105/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 012/2022DI ] - PROCESSO Nº 063/2022CPL - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 013/2022DI ] - PROCESSO Nº 064/2022CPL - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 014/2022DI ] - PROCESSO Nº 065/2022CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022IN ] PROCESSO Nº 057/2022CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ: 09.536.733/0001-10 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2022IN ] - PROCESSO Nº 058/2022CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2022IN ] - PROCESSO Nº 059/2022CPL - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 029/2022IN ] - PROCESSO Nº 060/2022CPL - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 041/2022 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ: 09.536.733/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 044/2022 - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 045/2022 - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 055/2022 - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 056/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 057/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 058/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 074/2022 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 44.611.105/0001-52 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 075/2022 - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 076/2022 - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 077/2022 - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97

PORTARIA SEMMEIA Nº 006/2022 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA à Auto Posto Laranjeira Ltda CNPJ 07.940.515/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA

LEI MUNICIPAL N° 434, DE 16 MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 435, DE 16 MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. DECRETO Nº 014, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE - Processo Administrativo Nº 022/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOBILIARIO REFEITÓRIO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO FNDE PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA