DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 870.831,54 (Oitocentos e setenta mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEM1VIEIA N°. 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEMMEIA N°. 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS

EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA JULGAMENTO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022

ATA DA SESSÃO - LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

DECRETO Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022

DECRETO N°. 17 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Portaria n° 03/2022 - SME - Publica resultado da seleção dos candidatos a Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 059/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOELISON SILVA JESUS - CPF: 024.985.675-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 060/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JURACI CARVALHO SANTOS - CPF: 284.162.658-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 061/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSE GILBERTO DA SILVA GARCIA - CPF: 052.953.675-76 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 062/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - VALDIVINO LESSA DA SILVA - CPF: 788.618.105-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 063/2022 - N.º: CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - FLORISVALDO SILVA DE ARAUJO - CPF: 125.215.825-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 064/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - IARA RIBEIRO FREITAS - CPF: 068.149.945-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 065/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS - CPF: 013.906.615-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 067/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSIAS DOS SANTOS AGUIAR - CPF: 052.494.855-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 068/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSÉ PEREIRA MONÇÃO - CPF: 964.159.595-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 069/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 004/2022PE - CAMBUI VEICULOS LTDA CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 083/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 030/2022IN - NEUROCLIN CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 070/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 023/2021PE - E. A. ROCHA FUNERARIA - CNPJ: 27.184.871/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 071/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 013/2021PE - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 072/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 027/2021PE - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 078/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 004/2022PE - CAMBUI VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 079/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 019/2021PE - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 080/2022 - MODALIDADE/N.º: TOMADA DE PREÇO - N° 001/2022TP - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.911.640/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº CONTRATO: 066/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JAELSON DA SILVA SANTOS - CPF: 025.528.825-52

LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022

EDITAL CONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.