APOSTILAMENTO 008/2022AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 097/2022 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14

DECRETO Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento

LEI MUNICIPAL Nº 439/2022 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Sebastião Laranjeiras-BA”. DECRETO nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 096/2022 - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME - CNPJ: 17.260.797/0001-69 Relatório Anual de Gestão Ano 2021 - Secretaria Municipal de Saúde PARECER Nº 002 DE JANEIRO DE 2022 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG

RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,PARA O EXERCÍCIO DE 2021. RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 438, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CT/02/ 2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 094/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI - CNPJ: 42.825.945/0001-92

DECRETO Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID- 19, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.” DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI E ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. PORTARIA SEMMEIA N°. 009/2022, DLA - 007/2022,ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] - PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] - PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] - PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 081/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 016/2022DI - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 084/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 019/2022DI - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 086/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 018/2022DI - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 087/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 031/2022IN - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 088/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 032/2022IN - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 091/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 008/2022PE - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 092/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 093/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ: 36.228.380/0001-63

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO 095/2022 - MODALIDADE/N.º: TOMADA DE PREÇO - N° 002/2022TP - FORNECEDOR: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - CNPJ: 10.954.690/0001-71

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA