RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022 - Delibera edital para credenciamento de serviços de exames laboratoriais

ANEXO 01 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 03 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 04 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 05 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 06 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 01 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ANEXO 11 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

APOSTILAMENTO 009/2022AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 096/2022

008/2022AD ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2022CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E HFG CONSTRUTORA LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2022CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI Nº 441, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 438 de 26 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. LEI Nº 442, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 437 de 05 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. DECRETO Nº 025, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 014 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. DECRETO Nº 026, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2022CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Creche Comunitária Primeiros Passos para Creche Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha pertencente à Rede Municipal de Educação, e dá outras providencias. DECRETO Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10; E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10; E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

DECRETO Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 411.800,00 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências

PORTARIA N° 016, DE 16 DE MAIO DE 2022 - “Nomeia Assistente Administrativo, e da outras providencias “.

DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Altera o e-mail institucional de contato do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FMMDE, e dá outras providências.” DECRETO Nº 022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - “Altera o e-mail institucional de contato e endereço do Fundo Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.” DECRETO Nº 12 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências