ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 111/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.911.640/0001-00

DECRETO Nº 030 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Supervisor de Licitações e Contratos e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA Nº 004/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe a reposição das aulas e consequência reorganização do calendário escolar para o ano letivo de 2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 029 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022

PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n°8.666/93. DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO

PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências.

LEI Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 437 de 05 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. DECRETO Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 014 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA Nº 018 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2022DI ] - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2022DI ] - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2022DI ] - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 033/2022IN ] - ARLAN CARLOS ALVES NEVES CNPJ: 18.110.885/0001-47 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 034/2022IN ] - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022IN ] - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2022IN ] - NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022IN ] - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 038/2022IN ] - JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 023/2022DI ] - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 024/2022DI ] - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 025/2022DI ] - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 033/2022IN ] - ARLAN CARLOS ALVES NEVES - CNPJ: 18.110.885/0001-47 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 034/2022IN ] - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022IN ] - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2022IN ] - NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022IN ] - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 038/2022IN ] - JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 098/2022 - FORNECEDOR: ARLAN CARLOS ALVES NEVES - CNPJ: 18.110.885/0001-47 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 100/2022 - FORNECEDOR: NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 101/2022 - FORNECEDOR: JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 102/2022 - FORNECEDOR: CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 103/2022 - FORNECEDOR: NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 104/2022 - FORNECEDOR: T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 105/2022 - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 106/2022 - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 107/2022 - FORNECEDOR: SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 108/2022 - FORNECEDOR: JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 138/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS- BA E A EMPRESA HFG CONSTRUTORA LTDA DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO - Em cumprimento ao que determina à legislação, correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007e conforme art. 23, 51” da Portaria Interministerial n° 424/2016.

PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras-BA. s AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022CR - Processo Administrativo nº 061/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022CR - Processo Administrativo nº 094/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022CR - Processo Administrativo nº 061/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022CR - Processo Administrativo nº 094/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022ARP -PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2022PE -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2022CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a E.V.C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

DECRETO Nº 027/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências