AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 005/2022CR AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [CONCORRÊNCIA N.º 001/2022CC] - PROCESSO Nº 132/2022CPL - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - CNPJ: 14.053.556/0001-50 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 009/2022TP] - PROCESSO Nº 120/2022CPL - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07

EDITAL DE LICITAÇÃO - II REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE - Processo Administrativo Nº 163/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022CR - Processo Administrativo nº 146/2022CPL - OBJETO: II CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE - Processo Administrativo Nº 163/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - II REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.067.010,00 (Um milhão e sessenta e sete mil e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2022CC – PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA , CONFORME CONVÊNIO 071/2022 ENTRE SESAB E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2022 - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022CPL - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2022IN - CONTRATO Nº 149/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE PALMAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PAPELBOM PAPELARIA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2022DI ] - PROCESSO Nº 076/2022CPL - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 017/2022DI ] - PROCESSO Nº 076/2022CPL - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 144/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00

PORTARIA Nº 024 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera Supervisor de Transportes e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ILVANDA DOS SANTOS OLIVIERA DE SOUZA 85779949549 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2022DI ] - PROCESSO Nº 161/2022CPL - ODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2022DI ] - PROCESSO Nº 161/2022CPL - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 148/2022 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LAZARO BEZERRA SOARES vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a RISK RABISKE PAPELARIA LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°005/2022TP - ONTRATO N.° 143/2022 - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°010/2022TP - CONTRATO N.° 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DISTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022RC - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI