RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 160/2022 - DISPENSA N° 037/2022DI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02

PORTARIA Nº. 025 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre remoção de servidor e dá outras providências”.

ATA DA SESSÃO 01 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA

EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RETIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - LICITAÇÕES-E Nº: 959405 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - LICITAÇÕES-E Nº: 959405 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 153/2022 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CNPJ: 40.612.251/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 143/2022 - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA CNPJ: 19.384.342/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 146/2022 - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 147/2022 - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 150/2022 - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CNPJ: 14.053.556/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 152/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 155/2022 - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 156/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 157/2022 - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA CNPJ: 14.378.830/0001-61

LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Sebastião Laranjeiras, alterado o vencimento base inicial das carreiras desses servidores nos termos da EC Nº 120/2022, e estabelece outras providências”.

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REUNIÃO DESTINADA A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022PE , que tem por objeto o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PRAZO DE ENTREGA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA CHAMADA PÚBLICA N° 006/2022CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2022CPL - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO, ABERTURA E JULGAMENTO referente à II CHAMADA PÚBLICA N.° 006/2022CR AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA Nº 005/2022-SME-SL - Dispõe sobre a constituição dos comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Politico Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA 035/2022DI RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2022CPL RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 050/2022IN ] - PROCESSO Nº 167/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 050/2022IN ] - PROCESSO Nº 167/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 151/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 050/2022IN - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA N.°001/2022CC - CONTRATO N.° 150/2022 - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.°009/2022TP - CONTRATO N.° 152/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA