ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE PALMAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

DECRETO N°. 038 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RECEBIMENTO DE RECURSOS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RESPOSTA AOS RECURSOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PIROMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2021 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOSE BORGES RAMOS vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PEDREIRA AMORIM LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

AT DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE - Processo Administrativo Nº 163/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022PE ] - PROCESSO Nº 163/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2022PE ] - PROCESSO Nº 018/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022PE ] PROCESSO Nº 137/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2022PE ] - PROCESSO Nº 018/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022PE ] PROCESSO Nº 137/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022PE ] PROCESSO Nº 163/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a AMEP TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a TECHNO SOLUCOES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

AVISO REABERTURA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO N° 37 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MÓVEIS EIRELI, de CNPJ sob nº: 09.102.295/0001-81 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022PE

RGF - 01 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF - 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF - 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF - 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar RGF - 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SETENÇAS JUDICIAIS LEI Nº 446 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para servidores municipais, e estabelece outras providências”. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022PE - Processo Administrativo Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA N° 026/2022 - Nomeia supervisora da proteção social básica e dá outras providencias . PORTARIA ZE-175 Nº 3, DE 12 AGOSTO DE 2022 - Art. 1º. PROIBIR o consumo, a comercialização, e a distribuição , ainda que a título gratuito, de bebidas alcoólicas, na sede, distritos e na zona rural dos Municípios de IUIU, PALMAS DE MONTE ALTO E SEBASTIÃO LARANJEIRAS , a partir das 20 horas do dia 01 de outubro de 2022, até as 20 horas do dia 02 de outubro de 2022, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022PE - Processo Administrativo Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022PE ] - PROCESSO Nº 166/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022PE ] - PROCESSO Nº 166/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ANEXO B DO EDITAL - ZE Nº 035/202 - QUADRO GERAL DE PERCURSOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA