ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO nº 029/2024 para CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas Municipais EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas Municipais RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro para o Cofinanciamento do Govemo Estadual do Sistema Unico da Assistencia Social — FEAS, para o exercicio de 2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Retifica valores que constam na tabela do anexo da resolução Nº 001/2024 a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde

DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

- Exonerar a Sra. Fernanda Mesquita Cerqueira, do cargo de Coordenadora do CRAS.

PORTARIA SMMA Nº. 004/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 “CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO CENTRAL GÁS DISTRIBUIDORA LTDA – CENTRAL GÁS” DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REFERENTE À PORTARIA SMMA N°. 004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 011/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 017/2024PE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 015/2024PE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PEDREIRA AMORIM LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 014/2024P