PORTARIA N° 012 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Diretora da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.” PORTARIA N° 013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências.” PORTARIA N° 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências.” Resolução 002/2025 - Aprova com ressalvas o relatório final das contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2024 do município de Sebastião Laranjeiras - BA

DECRETO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências DECRETO Nº 014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Anísio Souza Brito Neto para o cargo de Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências

PORTARIA Nº. 010 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. 011 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “EXONERA CHEFE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº.009 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, CÓDIGO INEP Nº 29254108, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº.012 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS RURUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. 008 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº.007 - SME-SL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeiras e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 003/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 003/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2025IN – Processo Administrativo nº 039/2025PMSL – Contratado(a) CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA - CNPJ 04.271.369/0001-90 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA, abrangendo digitação e transmissão de dados previdenciários, elaboração de pareceres técnicos, análise legislativa e resolução de pendências para emissão de Certidões Negativas de Débito ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 014/2025IN – Processo Administrativo nº 038/2025PMSL – Contratado(a) AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e monitoramento à autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, com foco na integração, tabulação e operacionalização dos programas oficiais do governo federal e estadual (BPA, SIASUS, SIAIH01, CNES, FPO, Bolsa Família, CADWEB, E-GESTO e E-SUS), além da gestão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistema de autorização de AIH/APAC, incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento. CONTRATO 005/2025FMS – CONTRATADO(A) AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 014/2025IN CONTRATO 029/2025ADM – CONTRATADO(A) CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 013/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2025ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA CNPJ: 08.605.913/0001-43

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021

PORTARIA Nº 4 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – DISTRITO DE LAGOA DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 6 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 3 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL JOANA DARC E ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO DE FAZENDA NOVA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 5 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ESCOLA MUNICIPAL DONA LEOPOLDINA E A ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA – DISTRITO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ADITIVO Nº 054/2024AD AO CONTRATO N° 020/2024FMS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2024PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA. ADITIVO Nº 055/2024AD AO CONTRATO N° 012/2024FMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2024PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA RESOLUÇÃO N° 001/2025 - Aprova os valores credenciamento a serem utilizados no dos profissionais medicos e services de saude do municipio de Sebastiao Laranjeiras-BA

DECRETO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o processo de contratação direta de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. AVISO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 AVISO – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 EDITAL – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

EXTRATO DO CONTRATO 023/2024FMME – CONTRATADO(A) CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 033/2024PE

DECRETO Nº 012 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Defensor Público e dá outras providências.” DECRETO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, para as compras públicas, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenador da Atenção Basica e dá outras providências.” PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.”