RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES REFERENTE REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA VIALUMENS AUDIOVISUAIS REFERENTE REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA REFERENTE REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVICOS DE POCOS TUBULARES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOILTON ALVES DE CARVALHO vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO N° 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia comissão de avaliação de DE BENS MOVEIS E IMOVEIS e dá outras providencias . EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - Processo Administrativo Nº 216/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a GRAFICA PAPEL BOM LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a GYN LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do projeto politico pedagógico das escolas pública as escolas pertencente ao sistema municipal de ensino .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - Processo Administrativo Nº 216/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - E. A. DOS SANTOS PARDIM - CNPJ nº 31.617.638/0001-08 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ nº 37.155.643/0001-14 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022CR - PROCESSO Nº 188/2022CPL - bjeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022CR - PROCESSO Nº 188/2022CPL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR 05952695590 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO N°. 041 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estabelece horário especial de expediente nos órgãos da administração do poder executivo municipal, em decorrência dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. ADITIVO Nº 018/2022AD AO CONTRATO N° 067/2022 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2022CPL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 23 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 24 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 25 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022PE - Processo Administrativo Nº 202/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022PE ] - PROCESSO Nº 202/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022PE ] - PROCESSO Nº 202/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022PE - Processo Administrativo Nº 165/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022PE - Processo Administrativo Nº 182/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022PE - Processo Administrativo Nº 190/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022PE - Processo Administrativo Nº 192/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022PE - Processo Administrativo Nº 195/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022PE ] - PROCESSO Nº 165/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022PE ] - PROCESSO Nº 182/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022PE ] - PROCESSO Nº 190/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022PE ] - PROCESSO Nº 192/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022PE ] - PROCESSO Nº 195/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022PE ] - PROCESSO Nº 165/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022PE ] - PROCESSO Nº 182/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022PE ] - PROCESSO Nº 190/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022PE ] - PROCESSO Nº 192/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022PE ] - PROCESSO Nº 195/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA Nº 031 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia membros para compor Comissão para Procedimento Administrativo e dá outras providências.