EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 203/2022 - DOMINGUES & DONATO LTDA CNPJ: 04.658.789/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 216/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 12.677.014/0001-23 ADITIVO Nº 019/2022AD AO CONTRATO N° 057/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI. ADITIVO Nº 020/2022AD AO CONTRATO N° 080/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 026/2022AD AO CONTRATO N° 037/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA ADITIVO Nº 027/2022AD AO CONTRATO N° 131/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA. ADITIVO Nº 032/2022AD AO CONTRATO N° 054/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI. ADITIVO Nº 049/2022AD AO CONTRATO N° 131/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA.

DECRETO Nº 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Secretário Escolar e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR - Processo Administrativo nº 258/2022CPL - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022PE - Processo Administrativo Nº 253/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATRIMONIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022PE - Processo Administrativo Nº 254/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022PE - Processo Administrativo Nº 255/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS DE GESSO E OUTROS SERVIÇOS REFERENTES ÀS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO DE SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022PE - Processo Administrativo Nº 256/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJIERAS - BA

DECRETO Nº 151/2023 - Nomeia Conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras-CME/SL e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022PE - Processo Administrativo Nº 253/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022PE - Processo Administrativo Nº 254/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022PE - Processo Administrativo Nº 255/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS DE GESSO E OUTROS SERVIÇOS REFERENTES ÀS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO DE SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022PE - Processo Administrativo Nº 256/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJIERAS - BA

LEI Nº 447/ 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023 de Nº447-2022 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - Processo Administrativo Nº 216/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2022PE ] PROCESSO Nº 216/2022CPL - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2022PE ] PROCESSO Nº 216/2022CPL - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022PE - Processo Administrativo Nº 194/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 03/2022 - CONVOCAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022PE - Processo Administrativo Nº 194/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022PE - Processo Administrativo Nº 224/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA N°.07/2022 -SME-SL RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 047/2022DI ] PROCESSO Nº 209/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 048/2022DI ] - PROCESSO Nº 211/2022CPL - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 049/2022DI ] - PROCESSO Nº 212/2022CPL - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 050/2022DI ] - PROCESSO Nº 213/2022CPL - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 051/2022DI ] - PROCESSO Nº 217/2022CPL - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 052/2022DI ] - PROCESSO Nº 218/2022CPL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 053/2022DI ] - PROCESSO Nº 208/2022CPL - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 047/2022DI ] - PROCESSO Nº 209/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 048/2022DI ] - PROCESSO Nº 211/2022CPL - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 049/2022DI ] - PROCESSO Nº 212/2022CPL - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 050/2022DI ] - PROCESSO Nº 213/2022CPL - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 051/2022DI ] - PROCESSO Nº 217/2022CPL - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 052/2022DI ] - PROCESSO Nº 218/2022CPL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 053/2022DI ] - PROCESSO Nº 208/2022CPL - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 196/2022 - GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS CNPJ: 30.935.575/0001-67 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 197/2022 - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 198/2022 - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 199/2022 - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 200/2022 - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 201/2022 - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 202/2022 - IRMÃOS FLORES LTDA CNPJ: 14.639.868/0002-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 204/2022 - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 205/2022 - SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CNPJ: 39.859.361/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 207/2022 - LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR 05952695590 CNPJ: 36.136.403/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 208/2022 - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 210/2022 - E. A. DOS SANTOS PARDIM CNPJ: 31.617.638/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 211/2022 - NILVA MONCAO SOUZA CPF: 791.041.775-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 212/2022 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 214/2022 - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 Calendário escolar para o ano letivo de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022PE - Processo Administrativo Nº 224/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - DOMINGUES & DONATO LTDA - CNPJ nº 04.658.789/0001-23 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS - CNPJ nº 30.935.575/0001-67 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - SERMED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 12.677.014/0001-23 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - SILVEIRA & ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 48.652.543/0001-10 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo adocumentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - VSC SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 46.828.420/0001-61 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022CR - PROCESSO Nº 014/2022CPL - DOMINGUES & DONATO LTDA - CNPJ: 04.658.789/0001-23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022CR - PROCESSO Nº 014/2022CPL - SERMED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMANTO 001/2022CR - PROCESSO Nº 014/2022CPL - GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS - CNPJ: 30.935.575/0001-67

Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - EDILSON DOS SANTOS LOPES - CNPJ nº 42.150.656/0001-30 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - NILVA MONÇÃO SOUZA - CPF nº 791.041.775-68 ATA DE REUNIÃO DESTINADA A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 215/2022CPL, PROCESSANDOSE ESSA LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO O DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022CR - PROCESSO Nº 188/2022CPL - objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022CR - PROCESSO Nº 188/2022CPL - objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite -Adesão iniciativa do IGDSUAS-BA promovido pelo Governo do Estado da Bahia .RESOLUÇÃO CMAS N°06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.