ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023PE

ADITIVO Nº 024/2022AD AO CONTRATO N° 009/2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADITIVO Nº 031/2022AD AO CONTRATO N° 095/2022 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. ADITIVO Nº 044/2022AD AO CONTRATO N° 074/2022 - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS ADITIVO Nº 047/2022AD AO CONTRATO N° 151/2022 - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADITIVO Nº 052/2022AD AO CONTRATO N° 057/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI. ADITIVO Nº 053/2022AD AO CONTRATO N° 058/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI ADITIVO Nº 054/2022AD AO CONTRATO N° 107/2022 - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA. ADITIVO Nº 055/2022AD AO CONTRATO N° 041/2022 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO ADITIVO Nº 056/2022AD AO CONTRATO N° 114/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO Nº 057/2022AD AO CONTRATO N° 032/2022 - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ADITIVO Nº 058/2022AD AO CONTRATO N° 160/2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 059/2022AD AO CONTRATO N° 036/2022 - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA ADITIVO Nº 060/2022AD AO CONTRATO N° 171/2022 - C M C DO BRASIL LTDA. ADITIVO Nº 061/2022AD AO CONTRATO N° 174/2022 - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO Nº 062/2022AD AO CONTRATO N° 101/2022 - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 ADITIVO Nº 064/2022AD AO CONTRATO N° 170/2022 - AGROVETERINARIA RM LTDA.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Gestores dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Fiscais dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação conforme a Lei 14.133/21.

DECRETO FINANCEIRO Nª 030/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº029/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº031/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por superávit financeiro para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências

DECRETO Nº 043/2022 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 227/2022 - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02

LEI Nº 448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 034 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO QDD Nº 035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2023, e dá outras providências RECURSO RECEBIDO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO Nº 021/2022AD AO CONTRATO N° 007/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E RP ENGENHARIA GBI LTDA ADITIVO Nº 022/2022AD AO CONTRATO N° 010/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 023/2022AD AO CONTRATO N° 027/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 025/2022AD AO CONTRATO N° 038/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA ADITIVO Nº 028/2022AD AO CONTRATO N° 126/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 029/2022AD AO CONTRATO N° 127/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 030/2022AD AO CONTRATO N° 112/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E HFG COSNTRUTORA LTDA ADITIVO Nº 031/2022AD AO CONTRATO N° 095/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ADITIVO Nº 033/2022AD AO CONTRATO N° 003/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO Nº 034/2022AD AO CONTRATO N° 129/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SEBASTIAO BIOLAC LTDA ADITIVO Nº 035/2022AD AO CONTRATO N° 088/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E PETERSON NOVAIS DE BRITO ADITIVO Nº 036/2022AD AO CONTRATO N° 114/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO Nº 037/2022AD AO CONTRATO N° 033/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO Nº 038/2022AD AO CONTRATO N° 034/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ADITIVO Nº 039/2022AD AO CONTRATO N° 117/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME ADITIVO Nº 040/2022AD AO CONTRATO N° 130/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO Nº 041/2022AD AO CONTRATO N° 044/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E ANA PEREIRA COTRIN ADITIVO Nº 042/2022AD AO CONTRATO N° 045/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E MARCOS PEREIRA COTRIM ADITIVO Nº 043/2022AD AO CONTRATO N° 074/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA ADITIVO Nº 045/2022AD AO CONTRATO N° 108/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS ADITIVO Nº 046/2022AD AO CONTRATO N° 155/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI ADITIVO Nº 048/2022AD AO CONTRATO N° 102/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ADITIVO Nº 050/2022AD AO CONTRATO N° 075/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022PE ] PROCESSO Nº 226/2022CPL - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022PE ] PROCESSO Nº 226/2022CPL - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13

PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Vice-Diretora e dá outras providências PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DACOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR - Processo Administrativo nº 258/2022CPL - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE