RESOLUÇÃO CMAS N° 08 DE 20 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 114/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL-COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PE - CNPJ 01.054.727/0001-14

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 113/2023ADM - FORNECEDOR: MV COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ 40.554.417/0001-10

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2023DI ] - PROCESSO Nº 170/2023PMSL - CONTRATADO: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2023DI ] - PROCESSO Nº 160/2023PMSL - CONTRATADO: WANDERLI MORAIS AMORIM CNPJ: 41.575.731/0001-42 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 055/2023IN ] - PROCESSO Nº 167/2023PMSL - CONTRATADO: S M DOURADO CNPJ: 31.072.908/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 033/2023DI ] - PROCESSO Nº 170/2023PMSL - Fornecedor: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2023DI ] - PROCESSO Nº 160/2023PMSL - Fornecedor: WANDERLI MORAIS AMORIM CNPJ: 41.575.731/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 055/2023IN ] - PROCESSO Nº 167/2023PMSL - Fornecedor: S M DOURADO CNPJ: 31.072.908/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 019/2023FMME - FORNECEDOR: MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ: 41.891.314/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2023FMME - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 108/2023ADM - FORNECEDOR: S M DOURADO CNPJ: 31.072.908/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 109/2023ADM - FORNECEDOR: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 110/2023ADM - FORNECEDOR: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 111/2023ADM - FORNECEDOR: WANDERLI MORAIS AMORIM CNPJ: 41.575.731/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 112/2023ADM - FORNECEDOR: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30 ADITIVO Nº 017/202AD AO CONTRATO N° 080/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 018/202AD AO CONTRATO N° 011/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MF SOM E ESTRUTURAS LTDA. ADITIVO Nº 019/2023AD AO CONTRATO N° 024/2023ADM - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO Nº 020/2023AD AO CONTRATO N° 096/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CLAUDIO JOSE SANTANA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MV COMERCIO DE GAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL N°09 - RETIFICAÇÃO NO EDITAL N° 08 - A comissão Especial vem a público divulgar os resultados da classificação da 12 (primeira) prova e 22 (segunda) prova dos 09 (nove) candidatos ao cargo de Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras:

RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS

DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA SMMA Nº. 007/2023 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO CARLOS CORREIA ALVES - NUCLEOGÁS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 007/2023 EDITAL 07/2023 - Divulgação do gabarito da segunda prova dos candidatos que não atingiram o mínimo exigido conforme edital 01/2023 ao cargo do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EDITAL 08 - Divulgação da classificação da prova dos candidatos ao cargo de Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia Gabarito oficial da prova referente ao edital 07/2023

ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE - Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE - Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023PE ] - PROCESSO Nº 105/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023PE ] - PROCESSO Nº 141/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023PE ] - PROCESSO Nº 140/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023PE ] - PROCESSO Nº 105/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023PE ] - PROCESSO Nº 141/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023PE ] - PROCESSO Nº 140/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 033/2023FMS - FORNECEDOR: GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS CNPJ: 30.935.575/0001-67 EDITAL 06 - Convocação dos candidatos inscritos que não atingiram o mínimo exigido na primeira prova para realização de uma segunda prova ao cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia

DECRETO Nº 021 DE 13 DE JULHO DE 2023 - “Exonera Assistente administrativo, e dá outras providências”. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL N°05 RETIFICAÇÃO NO EDITAL N°04 - No logomarca do Conselho no que se refere a Lei Municipal 344/2015, com reformulação, retifica-se Lei Municipal N° 451 de 23 de maio de 2023, conforme orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente - CECA, na inclusão da Resolução N° 231 de 22 de dezembro de 2022, que altera a Resolução 170/2014.