PORTARIA Nº 008/2023 - “Nomeia Vice-Diretora da Creche Municipal Primeiros Passos e dá outras providencias”. PORTARIA Nº 009/2023 - “Nomeia Coordenador de Manutenção e Oficina e dá outras providencias”.

DECRETO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.785.378,88 (Dois milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 028 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Retorna Servidor ao Cargo e Secretaria de origem e dá outras providências. RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRARRAZÕES DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA.

RGF - 01 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF - 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF - 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF - 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar RGF - 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 054/2022DI ] - PROCESSO Nº 268/2022CPL - ARINEU ALMEIDA MATOS 97369624587 CNPJ: 45.893.479/0001-70 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 055/2022DI ] - PROCESSO Nº 269/2022CPL - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ: 41.871.314/0001-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 057/2022DI ] - PROCESSO Nº 276/2022CPL - SO DEZ COMERCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA CNPJ: 13.984.383/0001-21 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 054/2022DI ] - PROCESSO Nº 268/2022CPL - ARINEU ALMEIDA MATOS 97369624587 CNPJ: 45.893.479/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 055/2022DI ] - PROCESSO Nº 269/2022CPL - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ: 41.871.314/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 057/2022DI ] PROCESSO Nº 276/2022CPL - SO DEZ COMERCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA CNPJ: 13.984.383/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 222/2022 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 226/2022 - SO DEZ COMERCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA CNPJ: 13.984.383/0001-21

DECRETO Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de Cemitério Municipal da Comunidade de Barreiras e dá outras providências. PORTARIA N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências. PORTARIA N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Digitador do Programa Bolsa Família e dá outras providências. PORTARIA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Digitador do Programa Bolsa Família e dá outras providências PORTARIA N° 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências. ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CR - Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - GL SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 48.793.679/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 213/2022 - EDILSON DOS SANTOS LOPES CNPJ: 42.150.656/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 217/2022 - GL SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 48.793.679/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 220/2022 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 223/2022 - ARINEU ALMEIDA MATOS 97369624587 CNPJ: 45.893.479/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 224/2022 - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ: 41.871.314/0001-09

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO Nº 051/2022AD AO CONTRATO N° 008/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. ADITIVO Nº 063/2022AD AO CONTRATO N° 119/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E LS - CLINICA PALMAS LTDA ADITIVO Nº 065/2022AD AO CONTRATO N° 100/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 021/2022AD do Contrato Administrativo de nº 007/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 022/2022AD do Contrato Administrativo de nº 010/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 023/2022AD do Contrato Administrativo de nº 027/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 024/2022AD do Contrato Administrativo de nº 009/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 025/2022AD do Contrato Administrativo de nº 038/2022

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022PE - Processo Administrativo Nº 253/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2022PE ] - PROCESSO Nº 253/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2022PE ] - PROCESSO Nº 253/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR

PORTARIA Nº 001 /2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISCIPLINA E NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE ADMINISTRADORES SETORIAIS E SUBSETORIAIS PARA GESTÃO DO SIAFIC NO MUNICÍPIODE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022PE - Processo Administrativo Nº 224/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022PE - Processo Administrativo Nº 194/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022PE ] - PROCESSO Nº 224/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2022PE ] - PROCESSO Nº 194/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022PE ] - PROCESSO Nº 224/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2022PE ] - PROCESSO Nº 194/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA N° 002, DE 17 DE JANEITO DE 2023 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 003, DE 17 DE JANEITO DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

DECRETO Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras e determina horário para expediente interno nos setores. DECRETO Nº 007/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o plano de adequação do município de Sebastião Laranjeiras para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução.. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - dispõe sobre a aprovação de termo de aceite_ expansão de oferta de proteção social a serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos/ PAEFI.

ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA