Edital Nº. 10/2023 - Publicação do resultado da votação do conselho tutelar .

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2023DI ] - PROCESSO Nº 185/2023PMSL - CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2023DI ] - PROCESSO Nº 190/2023PMSL - CONTRATADO: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2023DI ] - PROCESSO Nº 193/2023PMSL - CONTRATADO: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2023DI ] - PROCESSO Nº 185/2023PMSL - Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2023DI ] - PROCESSO Nº 190/2023PMSL - Fornecedor: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2023DI ] - PROCESSO Nº 193/2023PMSL - Fornecedor: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 038/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 039/2023FMS - FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 117/2023ADM - FORNECEDOR: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 118/2023ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 119/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 120/2023ADM - FORNECEDOR: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 ADITIVO Nº 027/2023AD AO CONTRATO N° 032/2023FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 186/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DROGAFONTE LTDA. ADITIVO Nº 030/2023AD AO CONTRATO N° 042/2023ADM REFERENTE AO DISPENSA Nº. 011/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES. APOSTILAMENTO 018/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023FMS

DECRETO Nº 026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do Poder Executivo para o exercício de 2023 no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

DECRETO Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. EDITAL Nº 001/2023 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com o art. 60, inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 14, §1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e legislação correlata, vem, TORNAR PÚBLICO a realização do PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras, em caráter temporário, nos termos das disposições regimentais.

RGF SEGUNDO QUADRIMESTRE RREO QUARTO BIMESTRE

DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.232.550,00 (Um milhão e duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA SMMA Nº. 009/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADITIVO Nº 029/2023AD AO CONTRATO N° 151/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912505718/2020, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

APOSTILAMENTO 017/2023AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 116/2023ADM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023PE, tendo por OBJETO o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda, disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PE - Processo Administrativo Nº 176/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE ] - PROCESSO Nº 176/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE ] - PROCESSO Nº 176/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA SMMA Nº. 008/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO CLARO S.A.”. LICENÇA UNIFICADA REFERENTE À PORTARIA SMMA N°. 008/2023