DECRETO N° 030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “Decreta ponto facultativo, e dá outras providencias “.

ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO REFERENTE PREGAO ELETRÔNICO 019/2023PE

Decreto nº 29 /2023 - Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

PORTARIA Nº 040 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Exonera Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências. PORTARIA Nº 041 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Remove servidora pública municipal e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.003.000,00 (Três milhões e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 028/2023 - Decreta Ponto Facultativo e Outras Providências

ADITIVO Nº 031/2023AD AO CONTRATO N° 007/2023FMS REFERENTE AO DISPENSA Nº. 013/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA.

DECRETO Nº 27 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 454/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.4345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias DECRETO N. 27, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação–edição 2023 e dá outras providências.” PORTARIA Nº. 01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) e dá outras providências.