IMPUGNAÇÃO RECEBIDA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA IMPUGNAÇÃO RECEBIDA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES RECEBIDAS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 037/2023ADM - FORNECEDOR: MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI CNPJ: 42.220.748/0001-40

ANEXO 01 - RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS/MUNICÍPIOS ANEXO 06 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ANEXO 10 - RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 11 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004/2023FMS - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 031/2023ADM - FORNECEDOR: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 039/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 045/2023ADM - FORNECEDOR: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 13.987.623/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 046/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 049/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA CNPJ: 40.626.373/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 061/2023ADM - FORNECEDOR: 49.239.983 NILVA MONCAO SOUZA CNPJ: 49.239.983/0001-02

DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Agente administrativo, e dá outras providências”.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE - Processo Administrativo Nº 028/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023PE ] - PROCESSO Nº 028/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023PE ] - PROCESSO Nº 028/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a E. A. ROCHA FUNERARIA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA.

DECRETO Nº 011/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano e notificação dos respectivos proprietários e dá outras providências.” DECRETO Nº. 09, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ETAPA MUNICIPAL DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA SESSÃO REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023PE - Processo Administrativo Nº 029/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023PE ] PROCESSO Nº 029/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023PE ] PROCESSO Nº 029/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. - EPP vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2023ADM - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2023DE, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA SEGUNDA ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR. Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 009/2022CR. TERCEIRA ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR. Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 009/2022CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Objeto: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Objeto: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ALMIR OLIVEIRA DA SILVA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA.-ME vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA