PORTARIA SMMA Nº. 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TUBARÃO LTDA PORTARIA SMMA Nº. 002/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA PORTARIA SMMA Nº. 003/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA – AUTO POSTO XAXA FILHO II ADITIVO Nº 008/2023AD AO CONTRATO N° 024/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2022CPL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 002/2023 LICENÇA UNIFICADA - LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 001/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023PMSL ADITIVO Nº 005/2023AD À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022PE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGITRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CAMBUI VEICULOS LTDA. RESOLUÇÃO CMAS N°03 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social — FNAS, para o exercício de 2021. RESOLUÇÃO CMAS N°04 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social — FEAS, para o exercício de 2023.

PORTARIA N° 014, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “Exonera coordenadora pedagógica e da outras providencias “.

LEI Nº 450, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Denomina “Zelita Malheiros” o Centro de Especialidades Médicas de Sebastião Laranjeiras, dá outras providências ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023PE - Processo Administrativo Nº 082/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023PE ] - PROCESSO Nº 071/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023PE ] PROCESSO Nº 082/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023PE ] - PROCESSO Nº 071/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023PE ] - PROCESSO Nº 082/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

DECRETO SUPLEMENTAR RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA n. 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA n. 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2032ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE PALMAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2023DI ] PROCESSO Nº 097/2023PMSL - CONTRATADO: JULIANO FARLEY POSSIANO PINTO CPF: 032.975.825-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2023DI ] PROCESSO Nº 097/2023PMSL - Fornecedor: JULIANO FARLEY POSSIANO PINTO CPF: 032.975.825-02

DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA – MDR 3.646/2022. PORTARIA N° 010, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 011, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 012, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 013, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA - DISPENSA ELETRONICA 002/2023DE - objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023PMSL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2023PMSL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO N°. 014 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. DECRETO Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. DECRETO Nº. 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outrasprovidências TERMO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 002/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 010/2023ARP - CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 059/2023ADM