Resolução CMDCA Nº 03/2024 - Convocação dos Conselheiros Tutelares Eleitos para o mandato 2024 -2028

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - bjeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023

DECRETO N.º 043-A - Corrige a redação do Decreto Municipal n.º 043, de 04 de dezembro de 2023, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras/BA, relacionada ao desastre classificado como Seca - 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional

DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências DECRETO Nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 147.272,05 (Cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos ) DECRETO Nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.911.100,00 (Quatro milhões e novecentos e onze mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 06 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023PMSL - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 048/2023DI ] - PROCESSO Nº 295/2023PMSL - Fornecedor: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 048/2023DI ] - PROCESSO Nº 295/2023PMSL - CONTRATADO: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 049/2023DI ] - PROCESSO Nº 296/2023PMSL - CONTRATADO: RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 12.044.215/0001-93 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 050/2023DI ] - PROCESSO Nº 297/2023PMSL - CONTRATADO: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 051/2023DI ] - PROCESSO Nº 300/2023PMSL - CONTRATADO: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 063/2023IN ] - PROCESSO Nº 294/2023PMSL - CONTRATADO: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.033.117/0001-60 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 049/2023DI ] - PROCESSO Nº 296/2023PMSL - Fornecedor: RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 12.044.215/0001-93 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 050/2023DI ] - PROCESSO Nº 297/2023PMSL - Fornecedor: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 051/2023DI ] - PROCESSO Nº 300/2023PMSL - Fornecedor: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 063/2023IN ] - PROCESSO Nº 294/2023PMSL - Fornecedor: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.033.117/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004/2023FMAS - FORNECEDOR: EVENI DA SILVA BRITO CNPJ: 08.086.600/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 005/2023FMAS - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2023FMME - FORNECEDOR: SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 46.158.347/0001-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 042/2023FMS - FORNECEDOR: CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA CNPJ: 45.027.551/0001-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 043/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 136/2023ADM - FORNECEDOR: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 138/2023ADM - FORNECEDOR: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.033.117/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 139/2023ADM - FORNECEDOR: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2023ADM - FORNECEDOR: RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 12.044.215/0001-93 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 141/2023ADM - FORNECEDOR: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 ADITIVO Nº 046/2023AD AO CONTRATO N° 007/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. ADITIVO Nº 048/2023AD AO CONTRATO N° 015/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. ADITIVO Nº 082/2023AD AO CONTRATO N° 071/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E EVALDO CARLOS MARTINS PEREIRA. ADITIVO Nº 083/2023AD AO CONTRATO N° 216/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO Nº 084/2023AD AO CONTRATO N° 015/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADITIVO Nº 085/2023AD AO CONTRATO N° 119/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E LS - CLINICA PALMAS LTDA ADITIVO Nº 086/2023AD AO CONTRATO N° 037/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CLINICA CERQUEIRA LTDA ADITIVO Nº 087/2023AD AO CONTRATO N° 126/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ESMERALDO GARCIA LEAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. ADITIVO Nº 088/2023AD AO CONTRATO N° 117/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME ADITIVO Nº 089/2023AD AO CONTRATO N° 155/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI ADITIVO Nº 090/2023AD AO CONTRATO N° 015/2023FMME - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI ADITIVO Nº 091/2023AD AO CONTRATO N° 054/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI ADITIVO Nº 092/2023AD AO CONTRATO N° 036/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA ADITIVO Nº 093/2023AD AO CONTRATO N° 115/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E 49.497.996 THIAGO DE SOUZA CARVALHO ADITIVO Nº 094/2023AD AO CONTRATO N° 074/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JURANDIR CONCEIÇÃO NASCIMENTO. ADITIVO Nº 095/2023AD AO CONTRATO N° 075/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA. ADITIVO Nº 096/2023AD AO CONTRATO N° 055/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA ADITIVO Nº 097/2023AD AO CONTRATO N° 032/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CATIANE SILVA RIBEIRO ADITIVO Nº 098/2023AD AO CONTRATO N° 174/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO Nº 099/2023AD AO CONTRATO N° 136/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA ADITIVO Nº 100/2023AD AO CONTRATO N° 057/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E RAMON DAS NEVES RIBAS ADITIVO Nº 101/2023AD AO CONTRATO N° 034/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO Nº 102/2023AD AO CONTRATO N° 111/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E WANDERLI MORAIS AMORIM ADITIVO Nº 103/2023AD AO CONTRATO N° 143/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSTRUTORA PASSARELA LTDA ADITIVO Nº 104/2023AD AO CONTRATO N° 012/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS ADITIVO Nº 105/2023AD AO CONTRATO N° 038/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA ADITIVO Nº 106/2023AD AO CONTRATO N° 196/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS ADITIVO Nº 108/2023AD AO CONTRATO N° 027/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E RMP SAUDE LTDA ADITIVO Nº 110/2023AD AO CONTRATO N° 021/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ADITIVO Nº 111/2023AD AO CONTRATO N° 072/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E FLAVIO ALOISIO MACEDO MAGALHAES ADITIVO Nº 113/2023AD AO CONTRATO N° 020/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADITIVO Nº 114/2023AD AO CONTRATO N° 003/2023FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pela Seca - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR. DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DECRETO QDD EXERCÍCIO 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LEI Nº 458 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Lei 14.620 de Julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

DECRETO Nº 046/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre regulamentação do salário educação no Município de Sebastião Laranjeiras/BA, e dá outras providências correlatas. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024 de Nº457-2023

PORTARIA Nº 043 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - nomeia membros para compor comissão para procedimento administrativo e das outras providencias . RELATÓRIO DE INSCRITOS REFERENTE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOTA 004 – RESULTADO FINAL - o getsemani vem publica o resultado final processo indicado no edital de abertura do processo seletivo .