RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE RREO SEGUNDO BIMESTRE PORTARIA Nº 017 DE 16 DE MAIO DE 2023 - “Exonera Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Retifica a resolução 04/20223 do e Dispões sobre Aprovação so Plano de Ação para o confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social -FEAS, para o exercício de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a DROGAFONTE LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

ATA DA SESSÃO Nº 02 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO

PORTARIA N° 016, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Vice-diretora, e da outras providencias “. PORTARIA SMMA Nº. 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 “CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE REFORMA DA BARRAGEM VARGEM SUJA”. Retifica a resolução n° 03/2023 CMAS e Dispõe sobre aprovação físico financeiro para o confinamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistências Social FNAS. para o exercício de 2021. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA conforme PORTARIA SMMA N°. 004/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

PORTARIA N° 015, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “Exonera Coordenador Municipal do Censo Escolar, e da outras providencias“. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2023DI ] - PROCESSO Nº 118/2023PMSL - CONTRATADO: DELCIENE RIBEIRO SILVA LIMA CPF: 130.059.846-80 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2023DI ] - PROCESSO Nº 119/2023PMSL - CONTRATADO: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2023DI ] - PROCESSO Nº 123/2023PMSL - CONTRATADO: CLEITON DA SILVA CRISPIM 06077357596 CNPJ: 43.614.878/0001-20 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2023DI ] - PROCESSO Nº 124/2023PMSL - CONTRATADO: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 07.262.443/0001-08 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2023DI ] - PROCESSO Nº 133/2023PMSL - CONTRATADO: DIOGENES GUIMARAES DE SOUZA CNPJ: 12.990.853/0003-69 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023IN ] - PROCESSO Nº 122/2023PMSL - CONTRATADO: MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - Fornecedor ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.990.912/0001-83 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 005/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2023PMSL- Fornecedor MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA - CNPJ nº 12.302.551/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 021/2023DI ] - PROCESSO Nº 118/2023PMSL - Fornecedor: DELCIENE RIBEIRO SILVA LIMA CPF: 130.059.846-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 022/2023DI ] - PROCESSO Nº 119/2023PMSL - Fornecedor: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 024/2023DI ] - PROCESSO Nº 123/2023PMSL - Fornecedor: CLEITON DA SILVA CRISPIM 06077357596 CNPJ: 43.614.878/0001-20 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 025/2023DI ] - PROCESSO Nº 124/2023PMSL - Fornecedor: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 07.262.443/0001-08 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 026/2023DI ] - PROCESSO Nº 133/2023PMSL - Fornecedor: DIOGENES GUIMARAES DE SOUZA CNPJ: 12.990.853/0003-69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023IN ] - PROCESSO Nº 122/2023PMSL - Fornecedor: MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 011/2023FMS - FORNECEDOR: ALVACIR DA CRUZ BRITO LTDA - CNPJ 44.878.350/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 016/2023FMME - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 017/2023FMME - FORNECEDOR: WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 - CNPJ 40.656.227/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 018/2023FMME - FORNECEDOR: CLEITON DA SILVA CRISPIM 06077357596 - CNPJ 43.614.878/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 068/2023ADM - FORNECEDOR: LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 - CNPJ 42.003.262/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 069/2023ADM - FORNECEDOR: ANCELMO RIBEIRO DE MELO NETO - CPF 035.739.525-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 070/2023ADM - FORNECEDOR: REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 - CNPJ 18.960.326/0001-29 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 071/2023ADM - FORNECEDOR: EVALDO CARLOS MARTINS PEREIRA - CPF 030.220.585-35 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 072/2023ADM - FORNECEDOR: FLAVIO ALOISIO MACEDO MAGALHAES - CPF 036.691.265-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 073/2023ADM - FORNECEDOR: ADENILSON SOUZA DIAS - CPF 058.933.875-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 074/2023ADM - FORNECEDOR: JURANDIR CONCEIÇÃO NASCIMENTO - CPF 637.898.415-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 075/2023ADM - FORNECEDOR: ZEZITO DA SILVA MONÇÃO - CPF 919.575.835-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 076/2023ADM - FORNECEDOR: DELCIENE RIBEIRO SILVA LIMA - CPF 130.059.846-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 077/2023ADM - FORNECEDOR: KLEBER MONCAO CARVALHO - CNPJ 38.406.076/0001-94 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 079/2023ADM - FORNECEDOR: LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 - CNPJ 42.003.262/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 080/2023ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 081/2023ADM - FORNECEDOR: GYN LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - CNPJ 29.613.043/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 082/2023ADM - FORNECEDOR: MBS CONTENT FILMES LTDA - CNPJ 16.434.505/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 085/2023ADM - FORNECEDOR: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 07.262.443/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 086/2023ADM - FORNECEDOR: PAULO FELIPE FERNANDES SILVA 04989539559 - CNPJ 47.646.642/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 087/2023ADM - FORNECEDOR: JOAO VICTOR BARBOSA NUNES DE SOUZA LTDA - CNPJ 39.399.705/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 088/2023ADM - FORNECEDOR: DIOGENES GUIMARAES DE SOUZA - CNPJ 12.990.853/0003-69 Prorroga as inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia. ATA DA SESSÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2023 ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000003/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023PE ] PROCESSO Nº 030/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023PE ] PROCESSO Nº 030/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.990.912/0001-83