“Convoca para 1ª Reunião Ampliada como etapa municipal da 2ª conferência estadual de gestão do trabalho e da educação na saúde da bahia”. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA COM EMISSÃO DE LAUDO E COMODATO DO APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 078/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024DP - Aluguel de casa em Salvador para atender a necessidade de munícipe de Sebastião Laranjeiras em tratamento médico DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 079/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024DP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E SERVIÇOS MECANICOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA TENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 087/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024DP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 048/2024ADM - FORNECEDOR: ZEZITO DA SILVA MONÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 050/2024ADM - FORNECEDOR: SUPREMA SERVICOS DE LIMPEZA DE RESIDUOS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 13.652.421/0001-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 038/2024ADM - FORNECEDOR: MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA- CNPJ 39.420.376/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 039/2024ADM - FORNECEDOR: COSTA DE CAMACARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA- CNPJ 35.073.153/0001-43 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 041/2024ADM - FORNECEDOR: LOJAS 2000.COM LTDA- CNPJ 01.815.785/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 042/2024ADM - FORNECEDOR: MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA- CNPJ 39.420.376/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 043/2024ADM - FORNECEDOR: JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA- CNPJ 14.378.830/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 045/2024ADM - FORNECEDOR: PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 24.226.473/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 046/2024ADM - FORNECEDOR: PEDREIRA AMORIM LTDA- CNPJ 40.530.602/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 047/2024ADM - FORNECEDOR: MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA- CNPJ 05.104.977/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 049/2024ADM - FORNECEDOR: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA- CNPJ 41.969.346/0001-80

Altera o calendário escolar para o ano letivo de 2024 e dá outras providências Nomeia Coordenadora do Programa do Bolsa Família e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas Municipais “Aprovo a realiza^ao da la Reuniao Ampliada como etapa municipal da 2a Conferencia estadual de gestao do trabalho e da educa^ao na saude da bahia no municipio de Sebastiao Laranjeiras ano 2024”.

ADITIVO Nº 010/2024AD AO CONTRATO N° 151/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

PORTARIA Nº 046 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia conselheira tutelar e dá outras providências. AVISO nº 031/2024 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2024CR - CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2024CR - CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 023/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 023/2024PE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 030/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024CR - Objeto CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Edital nº 030/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO - Credenciamento nº 006/2024CR - Processo Administrativo nº 080/2024PMSL - CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 020/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 020/2024PE

A Participação social se deu por meio da Escuta Pública Cultural realizada pela Secretaria de Educação e Diretoria de Cultura no dia 24 de maio de 2024, às 19h, no Centro Integrado João Pereira da Silva, localizada em Sebastião Laranjeiras, com a participação de pessoas da sociedade civil, sociedade governamental, comissão de cultura, fazedores de cultura de diversos segmentos culturais.

DECRETO Nº 28 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.”

RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE RREO SEGUNDO BIMESTRE Art. 1º. Fica exonerada – a pedido - a Senhora MARISETE ALVES GONCALVES, mat. 1.267, nomeada através da Decreto nº 026 de 15 de outubro de 2014, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 049/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024IN ADITIVO Nº 006/2024AD AO CONTRATO N° 108/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024PMSL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS