APOSTILAMENTO 006/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023ADM APOSTILAMENTO 007/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023ADM APOSTILAMENTO 009/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023ADM APOSTILAMENTO 011/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023ADM APOSTILAMENTO 012/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 093/2023ADM APOSTILAMENTO 013/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023ADM APOSTILAMENTO 014/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023ADM APOSTILAMENTO 015/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023ADM

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE - Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITACAO Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI N° 452, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação , prevista no inciso X do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providencias . AVISO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE - Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA N° 021, DE 25 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Coordenadora Municipal do Censo Escolar, e da outras providencias “. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 097/2023ADM - FORNECEDOR: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - ME CNPJ: 09.036.409/0001-32

PORTARIA N° 020, DE 24 DE MAIO DE 2023 - “exonera vice-diretora da creche comunitária primeiro passo, e da outras providencias “. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2023DI ] - PROCESSO Nº 060/2023PMSL - CONTRATADO: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 027/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2023PMSL - JOAO VICTOR BARBOSA NUNES DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 39.399.705/0001-69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2023DI ] PROCESSO Nº 060/2023PMSL - Fornecedor: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 048/2023ADM - FORNECEDOR: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 ADITIVO Nº 007/2023AD AO CONTRATO N° 010/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2022CPL

LEI Nº 451 de 23 de MAIO de 2023 - Reformulação da Lei N.º 344 de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, e dá outras Providências. DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023 DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA N° 020, DE 23 DE MAIO DE 2023 - “exonera vice-diretora da creche comunitária primeiro passo, e da outras providencias “. PORTARIA N° 021, DE 23 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Coordenadora Municipal do Censo Escolar, e da outras EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE - Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023IN ] - PROCESSO Nº 120/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 047/2023IN ] - PROCESSO Nº 136/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2023IN ] - PROCESSO Nº 137/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023IN ] - PROCESSO Nº 120/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 047/2023IN ] - PROCESSO Nº 136/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2023IN ] - PROCESSO Nº 137/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 077/2023ADM - FORNECEDOR: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 025/2023FMS - FORNECEDOR: HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA CNPJ: 04.506.305/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 026/2023FMS - FORNECEDOR: NATALIA BRITO FERNANDES CNPJ: 46.223.164/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 078/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 084/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 091/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 Homologação dos candidatos inscritos e aptos para prova para o cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE - Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 03 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA Nº 018 DE 18 DE MAIO DE 2023 - “Exonera Servidor Concursado a Pedido, e dá outras providências”. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 01 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA