ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 02 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 108/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 109/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CMAS N°07 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social — FEAS, para o exercício de 2022.

PORTARIA SMMA Nº. 005/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA – AUTO POSTO XAXA FILHO III LICENÇA UNIFICADA CONFORME PORTARIA SMMA N°. 005/2023

ADITIVO Nº 009/2023AD AO CONTRATO N° 001/2023FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES ADITIVO Nº 010/2023AD AO CONTRATO N° 002/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022PE - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA TERMO ADITIVO Nº 011/2023AD AO CONTRATO 002/2023ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

DECRETO N° 019 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, referente a composição a nova diretoria 2023-2025 do município de Sebastião Laranjeiras/Bahia. DECRETO N° 20 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do grupo gestor do Programa BPC na escola e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.436 DE 31 DE MAIO 2023 - “Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providências.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2023PMSL- Fornecedor DONATO ARAUJO COMERCIO DE VIDROS LTDA - CNPJ nº 32.636.979/0001-85

ATO ADMINISTRATIVO DE NOTIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2023DE - CONTRATO 010/2023FMS - ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 09.386.453/0001-72

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2023DI ] PROCESSO - Nº 139/2023PMSL- Fornecedor: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 CNPJ: 35.050.758/0001-19 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 030/2023DI ] PROCESSO - Nº 145/2023PMSL- Fornecedor: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 CNPJ: 46.314.103/0001-27 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 029/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2023PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL (TELA) PARA MANUTENÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 028/2023DI ] PROCESSO - Nº 139/2023PMSL- Fornecedor: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 CNPJ: 35.050.758/0001-19 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 030/2023DI ] PROCESSO - Nº 145/2023PMSL- Fornecedor: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 CNPJ: 46.314.103/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 083/2023ADM - FORNECEDOR: DONATO ARAUJO COMERCIO DE VIDROS LTDA CNPJ: 32.636.979/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 089/2023ADM - FORNECEDOR: MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ: 12.302.551/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 090/2023ADM - FORNECEDOR: SIDINEI DE FREITAS CPF: 267.834.338-38 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 012/2023FMS - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 013/2023FMS - FORNECEDOR: ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ 10.310.437/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 014/2023FMS - FORNECEDOR: SAMUEL BOMFIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 48.873.709/0001-28 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 015/2023FMS - FORNECEDOR: SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.677.014/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 016/2023FMS - FORNECEDOR: CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA - CNPJ 38.010.883/0001-93 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 017/2023FMS - FORNECEDOR: CLIMED - CLINICA MEDICA S/S LTDA - CNPJ 01.561.551/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 018/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO VITOR DE ALMEIDA FRAGA - CPF 076.281.365-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 019/2023FMS - FORNECEDOR: ANAIANNY RIBEIRO DOS SANTOS - CPF 072.325.455-95 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 021/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 022/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 023/2023FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 024/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 025/2023FMS - FORNECEDOR: HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA - CNPJ 04.506.305/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 026/2023FMS - FORNECEDOR: NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ 46.223.164/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 027/2023FMS - FORNECEDOR: RMP SAUDE LTDA - CNPJ 50.668.960/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 028/2023FMS - FORNECEDOR: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - CNPJ 11.311.773/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 029/2023FMS - FORNECEDOR: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 - CNPJ 35.050.758/0001-19 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 092/2023ADM - FORNECEDOR: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA.-ME - CNPJ 41.969.346/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 093/2023ADM - FORNECEDOR: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA - CNPJ 14.336.577/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 094/2023ADM - FORNECEDOR: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. - EPP - CNPJ 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 095/2023ADM - FORNECEDOR: MOLAS SUDOESTE CAETITE LTDA - CNPJ 25.362.959/0001-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 096/2023ADM - FORNECEDOR: ELTON DA SILVA COSTA 92713203520 - CNPJ 48.127.725/0001-71 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 098/2023ADM - FORNECEDOR: E. A. DOS SANTOS PARDIM - CNPJ 31.617.638/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 099/2023ADM - FORNECEDOR: CARLOS PEREIRA SOUZA DE URANDI - CNPJ 19.886.465/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 100/2023ADM - FORNECEDOR: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 - CNPJ 46.314.103/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 101/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ 21.014.140/0001-99

DECRETO Nº 017 DE 03 DE JUNHO DE 2023 - “Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.”

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023PE ] - PROCESSO Nº 079/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023PE ] PROCESSO Nº 079/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

APOSTILAMENTO 006/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023ADM APOSTILAMENTO 007/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023ADM APOSTILAMENTO 009/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023ADM APOSTILAMENTO 011/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023ADM APOSTILAMENTO 012/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 093/2023ADM APOSTILAMENTO 013/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023ADM APOSTILAMENTO 014/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023ADM APOSTILAMENTO 015/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023ADM