LEI Nº 459, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Sebastião Laranjeiras, no dia 28 de abril de 2024 (quinta-feira). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 002/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 002/2024PE CONTRATO nº 012/2024FMME - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2024IN - Contrato administrativo nº 012/2024FMME, que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO e a empresa GUANAMBI CINEMAS RIBEIRO HENKES LTDA CONTRATO nº 020/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 004/2024IN - Contrato administrativo nº 020/2024ADM, que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa BANDA BONDE DA MAJESTADE LTDA. RESOLUCAO N° 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Aprova os valores a serem utilziados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA

DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 004/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA BONDE DO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO CULTURAL NO DISTRITO DE MANDIROBA, APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 003/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INGRESSO PARA SESSÃO DE CINEMA DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Revoga o Decreto nº 043/2023 que Declarou Situação de Emergência devido à Seca e Estabeleceu Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO No 001/2024AD AO CONTRATO N° 033/2023ADM REFERENTE À DISPENSA No. 009/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 001/2024PMSL ADITIVO Nº 002/2024AD AO CONTRATO N° 034/2023ADM REFERENTE AO DISPENSA Nº. 010/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024PMSL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 013/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 014/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 010/2024FMME - BRINDES GUANAMBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 012/2024FMME - GUANAMBI CINEMAS RIBEIRO HENKES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 014/2024FMME - FORNECEDOR: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 022/2024ADM - CONTRATADA: LOJAS 2000.COM LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 007/2024FMS - CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 008/2024FMS - CONTRATADA: JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 011/2024FMME - HUGO MACEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 013/2024FMME - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 018/2024ADM - CONTRATADA: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2024ADM - FORNECEDOR: BANDA BONDE DA MAJESTADE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 021/2024ADM - CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2024ADM - CONTRATADA: MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 024/2024ADM - CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 025/2024ADM - FORNECEDOR: CLAUDIO JOSE SANTANA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Art. 1º. Fica a servidora ELIANE SUZI RODRIGUES FERNANDES PORTO removida, em caráter permanente, para o HOSPITAL WALTER LEÃO ROCHA na Sede do município.

CONSIDERANDO a necessidade de correção da Portaria nº 020/2024, que nomeou a Sra. Leandra da Cruz Pinheiro da Silva para o cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, com 20 horas semanais, fica excluída a menção às 20 horas semanais do referido cargo. CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Portaria nº 019/2024, que exonerou a Sra. Cleunice Nunes Cirqueira do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, fica sem efeito a referida portaria.

ATO ADMINISTRATIVO - ADITIVO nº 48/2023AD - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2023PMSL ATO ADMINISTRATIVO - EDITAL nº 036/2023 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2023PMSL