APOSTILAMENTO 016/2023AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023FMAS

PORTARIA Nº 001/2023 - Dispõe sobre a nomeação de uma comissão para classificação e/ou reclassificação visando a inserção do aluno na serie/ano ou ciclo adequado ao nível de desenvolvimento mediante , avaliação diagnostica, nas unidades escolares :Centro educacional Sebastião Laranjeiras Gildete Alcântara Rocha e da outras providencias.

DECRETO Nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI Nº 453 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 031/2023FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2023FMS - FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 102/2023ADM - FORNECEDOR: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 103/2023ADM - FORNECEDOR: CHARLES LOPES RODRIGUES CPF: 069.447.305-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 104/2023ADM - FORNECEDOR: AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.850.339/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 105/2023ADM - FORNECEDOR: ROQUE DE CASTRO PORTO CPF: 955.567.885-53 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 106/2023ADM - FORNECEDOR: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTD CNPJ: 06.061.215/0001-07

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 03 REFERENTE REDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 04 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 04 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - CONTRATADO: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - CONTRATADO: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - Fornecedor: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - Fornecedor: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 ADITIVO Nº 012/2023AD AO CONTRATO N° 170/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AGROVETERINARIA RM LTDA. ADITIVO Nº 013/2023AD AO CONTRATO N° 171/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E C M C DO BRASIL LTDA ADITIVO Nº 014/2023AD AO CONTRATO N° 029/2022DI - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIA QUITA DA SILVA MACEDO ADITIVO Nº 015/2023AD AO CONTRATO N° 160/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 016/2023AD AO CONTRATO N° 167/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AWT CONSTRUTORA EIRELI

PORTARIA SMMA Nº. 006/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023PE ] - PROCESSO Nº 139/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023PE ] - PROCESSO Nº 142/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023PE ] - PROCESSO Nº 139/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023PE ] - PROCESSO Nº 142/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA.

DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 030/2023FMS - FORNECEDOR: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ: 05.914.425/0001-20