DECRETO Nº 28 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.”

RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE RREO SEGUNDO BIMESTRE Art. 1º. Fica exonerada – a pedido - a Senhora MARISETE ALVES GONCALVES, mat. 1.267, nomeada através da Decreto nº 026 de 15 de outubro de 2014, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 049/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024IN ADITIVO Nº 006/2024AD AO CONTRATO N° 108/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024PMSL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO nº 029/2024 para CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas Municipais EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas Municipais RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro para o Cofinanciamento do Govemo Estadual do Sistema Unico da Assistencia Social — FEAS, para o exercicio de 2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Retifica valores que constam na tabela do anexo da resolução Nº 001/2024 a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde

DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

- Exonerar a Sra. Fernanda Mesquita Cerqueira, do cargo de Coordenadora do CRAS.

PORTARIA SMMA Nº. 004/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 “CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO CENTRAL GÁS DISTRIBUIDORA LTDA – CENTRAL GÁS” DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REFERENTE À PORTARIA SMMA N°. 004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 011/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 017/2024PE