PORTARIA Nº 052 DE 05 DE JULHO DE 2024 Exonera conselheiro tutelar e dá outras providências. PORTARIA Nº 050 DE 05 DE JULHO DE 2024 Nomeia chefe de obras e construções civil e dá outras providências. Portaria Nº 51, de 05 de julho de 2024 - Dispõe sobre afastamento para concorrer a mandato eletivo, e estabelece outras providências RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 021/2024FMME - JOGG ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA ADITIVO Nº 007/2024AD AO CONTRATO N° 016/2023FMS REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA. ADITIVO Nº 009/2024AD AO CONTRATO N° 015/2023FMME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2024PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ADITIVO Nº 011/2024AD AO CONTRATO N° 054/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ADITIVO Nº 012/2024AD AO CONTRATO N° 029/2021DI REFERENTE AO DISPENSA Nº. 029/2021DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIA QUITA DA SILVA MACEDO

RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - Retifica e acrescenta valores que constam na tabela do anexo da resolução Nº 002/2024 a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA

CONTRATO 003/2024FMAS - ELDIR ROCHA DONATO CONTRATO 015/2024FMS - AS CONSULTORIA E SERVICOS VETERINARIOS LTDA CONTRATO 016/2024FMS - IMME SERVICOS MEDICOS LTDA CONTRATO 017/2024FMS - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA CONTRATO 018/2024FMS - 52.009.212 CARLOS GABRIEL NOVAIS ALMEIDA CONTRATO 019/2024FMS - QUALITY SOLUCOES LTDA CONTRATO 044/2024ADM - JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO ME

DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 481.000,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DE Nº 049 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Exonera parcialmente carga horária atribuída, a pedido, de servidor público do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências PORTARIA Nº 050 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Retifica Portaria 046/2024 e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 022/2024PE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 017/2024FMME - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES CNPJ: 36.228.380/0001-63

PORTARIA Nº 047 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Nomeia coordenadora do cras e dá outras providências.

LEI Nº 461 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2024 e da outras providências

PORTARIA Nº 046 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Exonera Assessor do Gabinete e dá outras providências. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 036/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de Credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de Credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA SMMA Nº. 005/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ATA DA SESSÃO PÚBLICA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2024PMSL – CONTRATADO(A): RUI SORIANO GUEDES ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2024PMSL – CONTRATADO(A): AS CONSULTORIA E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024PMSL – CONTRATADO(A): IMME SERVICOS MEDICOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024PMSL – CONTRATADO(A): 52.009.212 CARLOS GABRIEL NOVAIS ALMEIDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL – CONTRATADO(A): MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL – CONTRATADO(A): MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA LICENÇA UNIFICADA – LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 005/2024

Decreto Nº 032/2024 Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de Saúde no município de Sebastião Laranjeiras-Ba. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA Nº 046 DE 18 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 047 DE 18 DE JUNHO DE 2024