ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 043/2023DI ] - PROCESSO Nº 221/2023PMSL - CONTRATADO: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 043/2023DI ] - PROCESSO Nº 221/2023PMSL - Fornecedor: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 022/2023FMME - FORNECEDOR: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2023FMME - FORNECEDOR: SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 46.158.347/0001-68

PORTARIA SMMA Nº. 014/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. EXTRATO CORRIGIDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 124/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 ADITIVO Nº 057/2023AD AO CONTRATO N° 010/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 058/2023AD AO CONTRATO N° 027/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI LICENÇA UNIFICADA – LU - DATA DE VALIDADE: 12/12/2025 REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 014/2023

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA.

DECRETO Nº 44, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, no exercício das atribuições conferidas por lei, regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO, de acordo com o EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras

PORTARIA Nº 02/2023 - SME/SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024. CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 042/2023DI ] - CONTRATADO: GETSEMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ: 32.968.541/0001-02 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 044/2023DI ] - CONTRATADO: ENGENIUS BR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.634.857/0001-24 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 045/2023DI ] - CONTRATADO: C. GRACO K. ANDRADE LTDA CNPJ: 23.054.101/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 042/2023DI ] - Fornecedor: GETSEMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ: 32.968.541/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 044/2023DI ] - Fornecedor: ENGENIUS BR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.634.857/0001-24 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 045/2023DI ] - Fornecedor: C. GRACO K. ANDRADE LTDA CNPJ: 23.054.101/0001-40 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 041/2023FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 124/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 40.530.602/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 128/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA CNPJ: 40.626.373/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 129/2023ADM - FORNECEDOR: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 130/2023ADM - FORNECEDOR: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA CNPJ: 46.686.119/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 131/2023ADM - FORNECEDOR: GETSEMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ: 32.968.541/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 133/2023ADM - FORNECEDOR: ENGENIUS BR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.634.857/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 134/2023ADM - FORNECEDOR: C. GRACO K. ANDRADE LTDA CNPJ: 23.054.101/0001-40 ADITIVO Nº 042/2023AD AO CONTRATO N° 112/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E HFG COSNTRUTORA LTDA ADITIVO Nº 045/2023AD AO CONTRATO N° 167/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AWT CONSTRUTORA EIRELI ADITIVO Nº 047/2023AD AO CONTRATO N° 152/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO Nº 053/2023AD AO CONTRATO N° 114/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO Nº 054/2023AD AO CONTRATO N° 024/2023ADM - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO Nº 055/2023AD AO CONTRATO N° 061/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E 49.239.983 NILVA MONCAO SOUZA ADITIVO Nº 056/2023AD AO CONTRATO N° 009/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADITIVO Nº 059/2023AD AO CONTRATO N° 039/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC ADITIVO Nº 060/2023AD AO CONTRATO N° 127/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 061/2023AD AO CONTRATO N° 126/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 062/2023AD AO CONTRATO N° 115/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 064/2023AD AO CONTRATO N° 152/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO Nº 065/2023AD AO CONTRATO N° 145/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO Nº 066/2023AD AO CONTRATO N° 063/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 ADITIVO Nº 067/2023AD AO CONTRATO N° 019/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 ADITIVO Nº 068/2023AD AO CONTRATO N° 217/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GL SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA ADITIVO Nº 069/2023AD AO CONTRATO N° 096/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ELTON DA SILVA COSTA 92713203520 ADITIVO Nº 070/2023AD AO CONTRATO N° 018/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E JOAO VITOR DE ALMEIDA FRAGA ADITIVO Nº 072/2023AD AO CONTRATO N° 117/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 ADITIVO Nº 073/2023AD AO CONTRATO N° 088/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E PETERSON NOVAIS DE BRITO ADITIVO Nº 074/2023AD AO CONTRATO N° 067/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E J. F. SALES LTDA ADITIVO Nº 075/2023AD AO CONTRATO N° 003/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO Nº 076/2023AD AO CONTRATO N° 160/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 077/2023AD AO CONTRATO N° 107/2022 - ADITIVO Nº 077/2023AD AO CONTRATO N° 107/2022 ADITIVO Nº 078/2023AD AO CONTRATO N° 028/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E EDILSON DOS SANTOS LOPES ADITIVO Nº 079/2023AD AO CONTRATO N° 086/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PAULO FELIPE FERNANDES SILVA 04989539559 ADITIVO Nº 080/2023AD AO CONTRATO N° 101/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 ADITIVO Nº 081/2023AD AO CONTRATO N° 009/2023ADM - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 EDITAL Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Informa aos credores abaixo relacionados sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados. RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

DECRETO Nº 043/2023 - “Declara Situação de Emergência devido à Seca e Estabelece Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.”

DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PORTARIA N°042/2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apurar registros de Restos a Pagar e outros Passivos Financeiros, e da outras providências.

LEI Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desapropria imóvel declarado de utilidade publica e da outras providências . DECRETO Nº 032/2023 Em, 28 de novembro 2023 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências. ” DECRETO Nº 033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo - CAPS, do processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 001 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa Comissão de Organização do Processo Seletivo – COPS, do processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências