Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia
Última Edição:Nº. 2131 publicada em 16/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2041 XVIII 19/08/2024
CONTRATO 073/2024ADM - LUCIDALVA GUIMARAES DE CARVALHO BARROS
 
2040 XVIII 16/08/2024
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 041/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024PMSL – CONTRATADO(A): SLX CONSULTORIA LTDA CONTRATO 082/2024ADM - SLX CONSULTORIA LTDA
 
2039 XVIII 13/08/2024
DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
 
2038 XVIII 09/08/2024
RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
 
2037 XVIII 07/08/2024
Edital 002/2024 - Edital de convocação para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional dos aprovados no processo seletivo público para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde, referente ao edital 01/2023 do município de Sebastião Laranjeiras-BA
 
2036 XVIII 01/08/2024
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024DP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024PMSL – CONTRATADO(A): SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 031/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024PMSL – CONTRATADO(A): CHARLES LOPES RODRIGUES ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 034/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024PMSL – CONTRATADO(A): DANIEL SOUZA MACHADO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 035/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024PMSL – CONTRATADO(A): FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 036/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024PMSL – CONTRATADO(A): K C B SERVICOS MEDICOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 037/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024PMSL – CONTRATADO(A): 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 038/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2024PMSL – CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 039/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024PMSL – CONTRATADO(A): LUCIDALVA GUIMARAES DE CARVALHO BARROS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 040/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024PMSL – CONTRATADO(A): JURACY PRODUCOES SHOWS & EVENTOS LTDA CONTRATO 020/2024FMS - FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA CONTRATO 021/2024FMS - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CONTRATO 022/2024FMS - K C B SERVICOS MEDICOS LTDA CONTRATO 063/2024ADM - CHARLES LOPES RODRIGUES CONTRATO 064/2024ADM - MARCOS PEREIRA COTRIM CONTRATO 065/2024ADM - ADALBERTO FLORÊNCIO LEAL CONTRATO 066/2024ADM - AVAIR OLIVEIRA SILVA CONTRATO 067/2024ADM - 36.136.403 LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR CONTRATO 068/2024ADM - SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CONTRATO 071/2024ADM - DANIEL SOUZA MACHADO CONTRATO 072/2024ADM - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA CONTRATO 074/2024ADM - 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS CONTRATO 075/2024ADM - MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA CONTRATO 076/2024ADM - JURACY PRODUCOES SHOWS & EVENTOS LTDA CONTRATO 077/2024ADM - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CONTRATO 078/2024ADM - MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA CONTRATO 079/2024ADM - SOLASTRA EMPREENDIMENTOS LIMITADA CONTRATO 080/2024ADM - MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA CONTRATO 081/2024ADM - ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADITIVO Nº 005/2024AD AO CONTRATO N° 167/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2024PMSL QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AWT CONSTRUTORA LTDA.
 
2035 XVIII 31/07/2024
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
 
2034 XVIII 30/07/2024
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º Bimestre de 2024
 
2033 XVIII 25/07/2024
PORTARIA SMMA Nº. 006/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA LICENÇA UNIFICADA – LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 006/2024
 
2032 XVIII 24/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 044/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
 
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